- Orientações para Acesso ao Atendimento Eletrônico
- Relatório das Atividades Desenvolvidas - Procon 2012
- Cadastro de Reclamações Fundamentadas
- DARE
- Cursos
- Cálculo CET
- Pesquisa de Preços
- SINDEC
- Links Relacionados
- Recall
- Ranking dos Fornecedores (mais demandados) no Balcão de ATENDIMENTO do PROCON Tocantins
- Procuração particular- reclamação
- Adesão de Fornecedores a CIP ELETRÔNICA - SINDEC
- Instrução Normativa 002/2017 - alteração
- MEDICAMENTOS INCLUSOS NO ROL DOS PLANOS DE SAUDE EM 2014
- Instrução Normativa 004/2010 Convênio PROCON x TJ TO
- Instrução Normativa 003/2008 Julgamento Processo Administrativo (Individual)
- Lei Municipal Nº 611 /96, de 11 de novembro de 1996 - assegura o benefício da meia entrada para os estudantes do Município de Palmas
- Lei Municipal Nº 1047 , de 06 de agosto de 2001 - regulamentando o tempo de espera nas filas de bancos no Município de Palmas
- Circular 2766/97 BACEN - dispondo sobre grupos de consórcio
- Decreto 2.521/98 - Dispondo sobre transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
- Lei 10.962/04 e Decreto 5903/06 - dispondo sobre afixação de preços
- Medida Provisória 2208/2001 (Concede o benefício da meia entrada)
- Lei 9.870/99 (Lei das Mensalidades Escolares)
- Lei 9656/98 (Lei dos Planos de Saúde)
- Lei Estadual 1250/2011 (Criando o FDC)
- Decreto 2.181/97
- Código de Defesa do Consumidor
- CARTA DE SERVIÇOS
- Covid-19
- LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A
- Nota técnica n°14/2021/CCSS/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ Ref. a Campanha de chamamento promovido pela FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
- Novas regras do Call Center
- Álcool combustível
- Estacionamentos
- Escolas
- Couvert
- Consumação
- Cancelamento de contrato
- Telefonia Fixa
- Telefonia Móvel
- Energia elétrica
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- Consórcio
- Cobrança
- Cartório
- Cheques
- Cartão
- Registro no SPC, SERASA, CCF, ETC.
- Bancos
- Alimentos
Procon Tocantins encontra variação de até 123% nos preços das carnes em Gurupi
Entre os dias 23 e 24 de abril
Geral today 22/04/2024Procon Tocantins promove Mutirão de Negociação em 11 Núcleos Estaduais
nos dias 06 a 10 de maio em alusão ao aniversário de 32 anos do órgão.
Geral today 18/04/2024O Procon Tocantins assina acordo de Cooperação Técnica com a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos.
Este acordo possui o objetivo de melhorar a prestação de serviços de saneamento básico.
Geral today 18/04/2024Procon Tocantins assina acordo de Cooperação Técnica Institucional com Cartório
Este acordo visa também recuperar multas aplicadas a fornecedores.
Geral today 17/04/2024Procon Tocantins realiza pesquisa de preço do gás de cozinha em 154 distribuidoras em 12 cidades do Estado
Foram pesquisados 24 estabelecimentos na capital, com uma variação de 13% nos preços.
Geral today 16/04/2024Procon Tocantins destaca direitos dos consumidores com Transtorno do Espectro Autista
No Tocantins, a Lei n.º 3.264/17, estabelece a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do transtorno do espectro do autista nas placas ou avisos de atendimento prioritário.
Geral today 10/04/2024Procon Tocantins orienta consumidores sobre empréstimos consignados
Lei nº 4.067 de 28 de dezembro de 2022 proíbe as instituições financeiras, no âmbito do Estado do Tocantins, de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro, com aposentados e pensionistas, por meio de ligação telefônica.
Atendimento today 09/04/2024Fiscais do Procon Tocantins participam do curso de Aperfeiçoamento de Fiscalização do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros
nos dias 8,9 e 10 de abril em Uberlândia-MG.
Geral today 08/04/2024Procon Tocantins encontra variação de até 148% nos preços dos produtos da cesta básica em estabelecimentos comerciais em Paraíso do Tocantins.
Entre os itens pesquisados estão produtos de alimentação, hortifrutigranjeiros e higiene e limpeza.
Geral today 03/04/2024O Procon Tocantins encontra variação de até 108,42% nos preços das carnes nos açougues de Palmas.
Foram pesquisados 35 tipos de carnes, entre bovinas, suínas, frango, linguiças e peixes.
