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Cálculo CET Cursos DARE Links Relacionados Pesquisa de Preços

Pesquisa de Preços 2011

Alimentos Básicos (2011) Bancos (2011) Combustível (2011) Material Escolar (2011) Medicamentos (2011)

Pesquisa de Preços 2012

Açougues Alimentos Básicos Cesta de Natal e Ano Novo Combustível Diversos Material Escolar

Pesquisa de Preços 2013

Açougues (2013) Alimentos Básicos (2013) Combustível (2013) Hotéis e Pousadas Material Escolar (2013) Restaurantes Semana Santa

Pesquisa de Preços 2014

Pesquisa de Preços da Cesta de Natal Pesquisa de Preços em Restaurantes Pesquisas de Preços de Artigos de Primeira Necessidade Pesquisas de Preços dos Combustíveis Pesquisas em Açougues

Pesquisa de Preços 2015

Açougue Açougue/Peixaria PALMAS Alimentos/Higiene/Limpeza - PALMAS Ceia Natal 2015 Combustíveis em Palmas (13.10.15) Combustível Dia das Crianças Gás Material Escolar - Janeiro - PALMAS Produtos de Primeira Necessidade Restaurantes Palmas 2015

Pesquisas de Preços 2016

Açougues e Peixarias Ceia de Natal Cesta Básica Combustível Interior Combustível Palmas 2016 Dia das Crianças Gás de Cozinha Lista de Material Escolar Pescados - Semana santa Pesquisa de preços da Páscoa Pesquisa Dia dos Pais Produtos de Primeiras Necessidades

Pesquisas de Preços 2017

Açougues e Peixaria Autoescolas Ceia de Natal Cesta básica Cesta básica Interior Combustível Interior

Araguaina Araguatins Augustinópolis Colinas Dianópolis Guaraí Gurupi Paraiso Porto Nacional Tocantinópolis

Combustível Palmas 2017 Dia das Crianças Dia dos Pais Finados Gás de cozinha Pamas Gás interior Material Escolar

Araguaina Palmas

Medicamentos Páscoa Pescados - Semana Santa

Pesquisas de Preços 2018

Açougue e Peixaria Cesta Básica Palmas Combustível Interior

Araguaina Araguatins Augustinópolis Colinas Dianópolis Guaraí Gurupi Paraíso Porto Nacional Tocantinópolis

Combustível Palmas Dia das Crianças Gás de Cozinha Interior

Araguaína Araguatins Augustinópolis Colinas Dianópolis Guaraí Gurupi Porto Nacional Tocantinópolis

Gás de cozinha Palmas Material Escolar Palmas Páscoa Pescados - Semana Santa

Ranking dos Fornecedores (mais demandados) no Balcão de ATENDIMENTO do PROCON Tocantins Recall

A - GUIA PRATICO DO FORNECEDOR - RECALL AMACOM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA

Relatório Bimestral - janeiro 2018 - Processo de chamamento nº 08012.00641/2013-39 Relatório bimestral (julho 2017) Processo chamamento nº 08012.004641/2013-39 caminhão de brinquedo a fricção "Power Rangers" e celular de brinquedo, Disney "Princesa" Relatório bimestral (maio 2018) Processo chamamento nº 08012.004641/2013-39 caminhão de brinquedo a fricção "Power Rangers" e celular de brinquedo, Disney "Princesa" Relatório bimestral (março 2018) Processo chamamento nº 08012.004641/2013-39 caminhão de brinquedo a fricção "Power Rangers" e celular de brinquedo, Disney "Princesa" Relatório Bimestral - novembro de 2017 - Processo chamamento nº 08012.004641/2013-39 Relatório Bimestral (setembro 2017) (Processo chamamento nº 08012.004641/2013-39

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

Campanha de Chamamento para substituição do Plugue Adaptador de Tomada, fabricado entre 2003 e junho de 2015, em razão da possibilidade de quebra dessa peça, ocasionando risco de choque elétrico.

ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LDTA

Campanha de chamamento dos fogões Coliseum, marca Atlas, em razão da possibilidade de tombamento do fogão. Campanha de Chamamento dos fogões Coliseum para substituição dos (dois) pés frontais e do rebite de fixação de defletor Campanha de Chamamento dos fogões Top Machine, para a substituição do kit injetor do queimador Recall Atlas Indústria de eletrodomésticos Ltda: status e resulltados provisórios. Atendimento integral ao Código de Defesa do Consumidor e Portaria 487/2012 - 4º comunicado Recall Atlas Indústria de eletrodomésticos Ltda: status e resultados provisórios. Atendimento integral ao Código de Defesa do Consumidor e Portaria 487/2012 - 5º comunicado Recall Atlas Indústria de eletrodomésticos Ltda: status e resultados provisórios. Atendimento integral ao Código de Defesa do Consumidor e Portaria 487/2012 - 6º comunicado Recall de 2 fogões de sua linha ( Coliseum - fabricados entre 02.02.2017 a 31.03.2017- e Top Machine REf. Recall Atlas Indústria de Eletrodomésticos Ltda.: status e resultados provisórios. Atendimento integral ao Código de Defesa do Consumidor e Portaria 487/2012.

AUDI DO BRASIL

Campanha de Chamamento dos veículos A4 Avant 2.0, A4 Sedã 2,0, A5 cabriolet 2.0, A5 Coupé, 2.0 e A5 Sportback 2.0 em razão da possibilidade de bloquei da bomba suplementar de arrefecimento do motor Campanha de Chamamento dos veículos Audi A3 Sedan 2.0, ano/modelo 2016, em razão de possibilidade de soltura da barra de direção, com conseqüente perda do controle do automóvel. Campanha de chamamento dos veículos Audi A4 2.0,ano/modelo 2017 Campanha de chamamento dos veículos Audi modelo A.3 Sportback 2.0, em razão da possibilidade de falha da conexão elétrica da unidade de comando ABS/ESC .... Campanha de Chamamento dos veículos Audi Q5 2.0 e SQ5 3.0, em razão da possibilidade de corrosão nos geradores de gás do airbag de cabeça Campanha de Chamamento dos veículos Audi Q5 2.0 TFSI e SQ5 3.0 TFSI, ano/modelo 2015. Campanha de Chamamento dos veículos Audi Q7 3.0 TFSI, em razão da possibilidade de deformação da estrutura e o deslocamento da terceira fileira de bancos, devido a uma falha na fixação

BAHIA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

Campanha de Chamamento das Cadeiras Plásticas M'onoblbco, marca Baemba, modelos Poltrona. Europa, em razão da possibilidade de ruptura da perna da poltrona, com a consequente queda do usuário.

BARILLA DO BRASIL LTDA

Campanha de Chamamento dos macarrões Liguine, linha de' Massa com Ovos, em razão da ausência da informação "Contém Glúten" nas embalagens do produto

BELLS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS E METAIS LTDA

Campanha de Chamamento das cadeiras plásticas da marca Belis, modelo Ametista

BMW DO BRASIL LTDA

Campanha de Chamamento das motocicletas BMW, G 650 GS e G 650 GS Sertão, em razão da possibilidade de desligamento inesperado do motor Campanha de Chamamento dos veículos 420i Cabrio Sport GP; 428i Cabrio Sport GP; X3 xDrive20i; X3 xDrive20i X Line e X4 xDrive35i M Sport Campanha de Chamamento dos veículos BMW, modelos 320i, 325Ci Coupé, 325i, 330Ci Cabrio, 330i, 540i, M3 Coupé, M5, X5 3.Oi e X5 4.4i, em razão da possibilidade de rompimento do airbag Campanha de Chamamento dos veículos BMW, modelos 740i, 535i GT, 535i Sport e 740Li Campanha de Chamamento dos veículos BMW, modelos X3 xDrive35i e X3 xDrive20i, ano 2016 Campanha de Chamamento dos veículos BMW modelo X sDrive20i X Line Campanha de Chamamento dos veículos BMW, quatorze modelos, em razão da possibilidade de falha de funcionamento do airbag do motorista Campanha de Chamamento dos veículos BMW Série X, em razão da possibilidade de falha no sistema de fixação de cadeiras de crianças, com risco de desprendimento da cadeira Campanha deChamamento do veículo BMW, modelo 740i, devido à possibilidade de falha no sensor do airbag dianteiro e nos tensores do cinto de segurança Campanha de Chamamento do veículo BMW, modelo M3 Sedan, em razão de falha na junta deslizante do veio de transmissão devido a eventual insuficiência de lubrificação. CampanhaJie Chamamónto do veículo BMW. 430i Cabrio Sport Limited Edition, importado, fabricado entre 13 de setembro de 2016 e 11 de outubro de 2016.

BOMBARDIER

Campanha de Chamamento dos Controles Eletronicos ICON e ICON II, em razão de as alavancas dos controles eletrônicos terem sido montadas de forma incorreta.

BOMBARDIER RECREATIONAL PRODUCTS MOTORES DA AMAZÔNIA LTDA BRINQUEDOS PICA-PAU

Chamamento voluntário nº 08012.004643/2013-28 - Relatório bimestral

BRP BRASIL

Campanha de Chamamento dos veículos Can-Am Comrnander DPS, Modelos 6GBD, 6BDH, 6EBD, ano/modelo 2013, em razão da possibilidade de perda do controle da direção. Comunicação de recall - CAN-AM OUTLANDER/ OUTLANDER MAX, protocolo: 08000.003419201862 Comunicação de recall - CAN-AM OUTLANDER, protocolo: 08000.026333/2018-16 Dispensa da publicação e execução do recall de segurança, protocolo:08000.026658/2018/91 Relatório de acompanhamento de recall - período de 17 de novembro de 2017 a 04 de janeiro de 2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08000.021256/2016-38) - Possivel perda de acoplamento da direção/perda da direção 08.06.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08000.021256/2016-38) - Possivel perda de acoplamento da direção/perda da direção 16.04.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08000.021256/2016-38) - Possivel perda de acoplamento da direção/perda da direção 23.02.2018 Relatório de acompanhamento de recall (Processo nº 08000.021256/2016-38) - Possível perda do acoplamento da direção/perda da direção Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08000.03419/2018-62) - Possivel perda de direção - eixo de direção dinâmica assistida (DPS) pode romper - Reparo definitivo 08.06.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08000.03419/2018-62) - Possivel perda de direção - eixo de direção dinâmica assistida (DPS) pode romper - Reparo definitivo 16.04.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08000.03419/2018-62) - Possivel perda de direção - eixo de direção dinâmica assistida (DPS) pode romper - Verificação 16.04.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.000279/2013-27 - Tampa do tanque de combustível/Canister Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.000279/2013-27) - Tampa do tanque de combustível/Canister Relatório de acompanhamento de recall (Processo nº 08012.000279/2013-27) - tampa do tanque de combustível/canister Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.000279/2013-27) - tampa do tanque de combustível/canister - 16.04.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.000279/2013-27) - Tampa do tanque de combustível/Canister - 23.02.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.000660/2013-96) coluna de direção Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.000660/2013-96 - Coluna de direção Relatório de acompanhamento de recall (Processo nº 08012.000660/2013-96) - Coluna de direção Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.000660/2013-96) coluna de direção - 16.04.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.000660/2013-96) coluna de direção - 23.02.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.000862/2015-08 - aumento da temperatura do motor Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.000862/2015-08) Aumento da tempertura do motor - 08.06.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.000862/2015-08) Aumento da tempertura do motor - 16.04.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.000862/2015-08) Aumento da tempertura do motor - 23.02.2018 Relatório de acompanhamento de recall (Processo nº 08012.000862/2015-08) aumento de temperatura do motor Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.002694/2015-87 - risco de perda do controle da direção Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.002694/2015-87) - Risco de perda do controle da direção Relatório de acompanhamento de recall (Processo nº 08012.002694/2015-87) - risco de perda do controle da direção Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.002694/2015-87) - Risco de perda do controle da direção - 16.04.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.002694/2015-87) - Risco de perda do controle da direção - 23.02.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.003340/2014-79 - SPAEK - Possível defeito na coluna de direção ou guidão Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.003340/2014-79 SPARK - possivel defeito na coluna de direção ou guidão Relatório de acompanhamento de recall (Processo nº 08012.003340/2014-79) SPARK - Possível defeito na coluna de direção ou guidão Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.003340/2014-79 SPARK - possivel defeito na coluna de direção ou guidão - 08/06/2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.003340/2014-79 SPARK - possivel defeito na coluna de direção ou guidão - 23.02.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.003419/2018-62) Possível perda de direção - Eixo de direção dinâmica assistida (DPS) pode se romper - verificação Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.005607/2012-09) - Biela do Pedal de Freio Relatório de acompanhamento de recall (Processo nº 08012.005607/2012-09) Biela do Pedal de freio Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.005607/2012-09) - Biela do Pedal de Freio - 16.04.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.005607/2012-09) - Biela do Pedal de Freio - 23.02.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.005724/2015-15) perda de Fluido da direção hdráulica - risco de perda de controle da direção - 16.04.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.005724/2015-15) perda de fluido da direção hidráulica -risco de perda de controle da direção - 08.06.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.005724/2015-15) perda de Fluido da direção hidráulica - risco de perda de controle da direção - 23.02.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.005724/2015-15 - Perda do fluido da direção hidráulica - Risco de perda de controle da direção Relatório de acompanhamento de recall (Processo nº 08012.00/5-) Perda de fluido de direção hidráulica - Risco de perda de controle da direção Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.009592/2012-40 - grade do escapamento Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.009592/2012-40) grade do escapamento Relatório de acompanhamento de recall (Processo nº 08012.009592/2012-40) Grade do escapamento Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.009592/2012-40) grade do escapamento - 16.04.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.009592/2012-40) grade do escapamento - 23.02.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.011757/2010-81 - DPS Spyder Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.011757/2010-81) - DPS Spyder Relatório de acompanhamento de recall (Processo nº 08012.011757/2010-81) DPS Spyder Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.011757/2010-81) - DPS Spyder - 16.04.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.011757/2010-81) - DPS Spyder - 23.02.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.012405/2011-24- DPS ATV Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.012405/2011-24) - DPS ATV Relatório de acompanhamento de recall (Processo nº 08012.012405/2011-24) -DPS ATV Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.012405/2011-24- DPS ATV005607/2012-09 - Biela do pedal de freio Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.012405/2011-24) - DPS ATV - 16.04.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.012405/2011-24) - DPS ATV - 23.02.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.012411/2011-81) - Cabo Sea-Doo Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.012411/2011-81) - Cabo Sea-Doo - 23.02.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.012411/2011-81 - Capo Sea-Doo Relatório de acompanhamento de recall (Processo nº 08012.012411/2011-81) Capo Sea-Doo Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.012411/2011-81) Capo Sea-Doo 16.04.2018 Relatório de acompanhamentode recall (processo nº 08012.012774/2010-36) - embalagem Spyder - 16.04.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.012774/2010-36 - Embrenhagem Spyder Relatório de acompanhamento de recall (Processo nº 08012.012774/2010-36) - embrenhagem spyder Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.012774/2010-36) embrenhagem Spyder - 08.06.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.012774/2010-36) embrenhagem Spyder - 23.02.2018 Relatório de acompanhamento de recall (processo nº 08012.021256/2016-38 - Possível perda do acomplamento da direção/Perda da direção

CAOA MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA

Campanha de Chamamento dos Subaru Forester 2.0 e 2.5 Turbo, Subaru WRX STI 2.5 Hatch, Subaru WRX 2.5 Sedan e Hatch, Subaru IMPREZA 1.5 Hatch e Subaru IMPREZA 2.0 Sedan e Hatch : Campanha de, Chamamento •dos veículos Hyundai quus' e Gensi, em razão da possibilidade de corrosão da placa eletrônica de controle do motor do limpador de paia-biisa. Campanha de' Chamamento dos veículos I-Iyuhdai ix35, no/modelo 2010/2011, em razão da'. possibilidade de vazamento do fluido lubrificante. : Campanha de Chamamento dos veículos Subam Forester e WRX, importados, modelos 2.0 DIT, ano/modelo 2016, em razão de falha no funcionamento do motor. Campanha de Chamamento dos veículos Subam, modelos Legàcy e Outback, ano/modelo 2015, em razão de programação equivocada do software do módulo de controle do freio de estacionamento. Campanha de Chamamento dos veículos Subaru Forester 2.5L Tutbo, para substituição do relê de controle da bomba de injeção de ar secundário, em razão de risco de incêndio Campanha de Chamamento dos veículos Subaru Forester "S" e Forester "XT" Turbo, ano/modelo 2013 a 2015. Campanha de Chamamento dos veículos Subaru Legacy 2.0 Sedan, Impreza WRX, Impreza WRXISTI e Forester Turbo Campanha de Chamamento dos veículos Subaru Legacy, Outback, Tibeca, Forester, e Impreza, WRX e STI em razão de possível falha de vedação na estrutura do insuflador do airbag frontal do lado do passageiro Campanha de Chamamento dos veículos Subaru, modelos Legacy, Outback e Tribeca, em razão da possibilidade de abertura do airbag com força excessiva e consequente rompimento de sua estrutura Campanha de Chamamento dos veículos Subaru Tribeca, modelos 2008 a 2011. Campanha de Chamamento para substituição da tampa inferior do motor do limpador do para-brisa dos veículos SubaruLegacy 2.0 Sedan e Legacy 2.5 GT e Outback 3.6

CARGILL AGRÍCOLA S.A.

Campanha de Chamamento do Extrato de Tomate da marca Elefante Campanha de Chamamento do Molho de Tomate Tradicional da marca Pomarola e do Extrato de Tomate da marca Elefante

CHERY BRASIL FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

Recall-Chery Recall Chery - 08012.008051/2012-02 (substituir a junta do coletor de admissão (481FB-1008028AB para modelo Cielo e junta junta do conjunto de escapamento(T11-1205311) para modelo Tiggo Ref. Relatório preliminar de atendimento ao recall dos veículos dos modelos Tiggo e Ciello da marca Chery Relatório Fev 2018 preliminar de atendimento ao recall dos veiculos dos modelos Tiggo e Cielo, da marca Chery Brasil e sua respectiva distribuição pelos estados Relatório Março 2018 preliminar de atendimento ao recall dos veiculos dos modelos Tiggo e Cielo, da marca Chery Brasil e sua respectiva distribuição pelos estados

CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - CONTINENTAL

Campanha de chamamento voluntário (protocolo nº 08012.008039/2011-17 ( recolhimento de 1346 pneus dos 2.457 pneus colocados no mercado) Continental do Brasil - Campanha de chamamento voluntário (Protocolo nº 08012.003430/2014-60 Continental do Brasil - Campanha de chamamento voluntário (Protocolo nº 08012.008039/2011-17 Ref-Campanha de chamamento voluntário (protocolo Nº 08012.008039/2011-17) Recolhimento pneus de caminhões Relatório bimestral (outubro/novembro de 2017), referente aos processos de chamamento voluntários nº 08012.003430/2014-60 (Pneus de motocicleta) e 08012.008039/2011-17 (Pneus caminhões) Rel. bimestral (dez. 2017 a jan.2018) ref. aos processos de chamamento voluntários nº 08012.003430/2014-60 (pneus de motocicleta) e 08012.008039/2011-17 (pneus de caminhões) Rel. bimestral (fev.2017/março 2018) ref. aos processos de chamamento voluntários nº 08012.003430/2014-60 (pneus de motocicleta) e 08012.008039/2011-17 (pneus de caminhões) Rel. bimestral (Jun/março 2018) ref. aos processos de chamamento voluntários nº 08012.003430/2014-60 (pneus de motocicleta) e 08012.008039/2011-17 (pneus de caminhões)

COOPER TIRE & RUBBER COMPANY DE MÉXICO S.A de CV

Recall de pneus das marcas Cooper,Mastercraft e Starfire, fabricados entre 05.02.2017 e 18.02.2017

DAFRA da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas Ltda

Campanha de Chamamento das motocicletas KTM, modelos 1190 Adventure; 1190 Adventure R e 1290 Super Adventure, do ano entre 2013 a 2016

DIVON DO BRASIL INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA

Campanha de Chamamento para troca do produto Loção Jovem Cremosa, lotes 001/15 e 002/15.

DOLFIN INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

de Chamamento das cadeiras plásticas monobloco, modelo poltrona baixa, marca Dolfin

DTC - trading Eirell

Chamamento voluntário nº 08012.004842/2014-17 - 16º Relatório bimestral Ref. Chamamento voluntário Nº 08012.004842/2014-17 - 17º relatório, recolhimento do brinquedo "arqueiro x" Ref. Chamamento voluntário Nº 08012.004842/2014-17 - 18º relatório, recolhimento do brinquedo "arqueiro x" Ref. Chamamento voluntário Nº 08012.004842/2014-17 - 19º relatório, recolhimento do brinquedo "arqueiro x" Ref. Chamamento voluntário Nº 08012.004842/2014-17 - 20º relatório, recolhimento do brinquedo "arqueiro x"

DUCATI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA

Campanha de Chamamento das motocicletas Ducati Scrambler, todas as versões, ano/modelo 2015 a 2017

ELI LILLY DO BRASIL LTDA

Campanha de Chamamento das Tabelas de Carboidratos entregues com produtos de marca Eli Lilly do Brasil.

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA

Campanha de Chamamento dos veículos Chrysler Town & Country Limited FWD, ano/modelo 2008, Chrysler Town & Country Limited Wagon, ano/modelo 2009, e Dodge Journey SXT, ano/modelo 2009. Campanha de Chamamento dos veículos Dodge Journey, modelos 2012 a 2015, em razão de falha na vedação do chicote do freio ABS e possível risco de desativação inadvertida dos sistemas,de ABS e ESC . Campanha de Chamamento dos veículos Fiat Bravo, versões Essence 1.8 16V, motor etorq; Essense 1.8 etorq dualogic; Sport 1.8 16V etorq; Absolute 1.8 16V etorqdual; e Bravo Turbo L4 16V Campanha de Chamamento dos veículos Fiat Linea e Punto; modelos 2009 a 2012, para inspeção e, se necessário, substituição do eixo traseiro dos veículos. Campanha de Chamamento dos veículos Jeep Cherokee, ano/modelo 2002 e 2003, e Jeep Grand Cherokee, ano/modelo 2002 a 2004. Campanha de chamamento dos veículos Jeep Cherokee., ano/modelo 2014 e 2015 Campanha de Chamamento dos veículos Jeep Cherokee, ano/modelo 2015 e 2016. Campanha de Chamamento dos veículos Jeep Compass, ano/modelo 2015. Campanha de Chamamento dos veículos Jeep Compass, modelos 2010, 2012, 2013 e 2014 Campanha de Chama'mento' dos veículos Jeep Grahd Chrôkee, ano/modelo 2014 e 2015, e Chrysler 300, ano/modelo 2012 e 2014, em razão de falha do sistema eletrônico que protege os automóveis. Campanha de Chamamento dos veículos Jeep Grand Cherokee, ano/modelo 2011 a 2013, e Dodge Durango, ano/modelo 2012 a 2013. Campanha de Chamamento dos veículos Jeep Renegade 1.8,Fiex, automático, ano/modelo 2015/2016, em razão do possível desligamento repentino e inesperado do motor. Campanha de Chamamento dos veículos Jeep Renegade, ano/modelo 2016, e Fiat Novo Uno, ano/modelo 2015/2016 Campanha de Chamamento dos veículos Jeep Wrangler, ano/modelo 2016, em razão da possibilidade de falha no funcionamento do sistema do airbag e pré-tensionadores do cinto de Segurança dianteiros Campanha de Chamamento dos veículos Jeep Wrangler, modelos 2007 'a 2010, em razão da possibilidade de não acionárnento, doair bag do motorista em caso de colisão. Campanha de Chamamento dos veículos RAM 2500, modelos 2004 a 2009, Chrysler 300, modelos 2006 a 2012, e Jeep Wrangler, modelos 2007 a 2012. Chamamento Nº 08012.000028/2018-57 p/análise, se necessária, a substituição dos módulos do airbag do lado do motorista e/ou do passageiro dos veículos FIAT Uno, Novo Palio e Grand Siena modelos 2010 a 2012 Chamamento Nº 08012.002727/2017-51 inspeção, reparação e eventual substituição do servofreio e da sua capa protetora, para alguns Jeep grand cherokee, e Dodge Durango, modelos 2012 a 2014 C.mpanhade Chamamento dos veículos Fat, modelos Toro Freedom 4x4, 2.0, Diesel e Fiat Toro Volcano4x4, 2.0, Diesel, anos 2015/2016 e'modelos 2016. Ref. Campanha de Chamamento Nº 08012.002682/2017-14 sobre a possibilidade de falha na bomba d'agua de alguns veículos Picape RAM 2500,ano/modelo 2014,2016, 2017 Ref. Recall para a análise, a verificação e, se necessária substituição dos módulos do airbag do lado do motorista e/ou passageiro dos veículos FIAT Uno, Novo Palio e Grad Siena modelos 2010 a 2012

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Campanha de Chamamento dos veículos Ford EcoSport, KA e KA+, modelo 2017, para substituição gratuita dos fechos dos cintos de segurança dianteiros e traseiros Campanha de Chamamento dos veículos Ford F-4000 4x2, modelo 2017, em razão da possibilidade de falha no freio dianteiro esquerdo Campanha de Chamamento dos veículos Ford Focus Hatch 1.6L, modelos 2015 e 2016, produzidos de 4 de maio de 2015 até 14 de julho de 2015 Campanha de Chamamento dos veículos Ford Fusion, modelos 2013 até 2016. Campanha de Chamamento dos veículos Ford Ranger 3.2 Diesel Automática, modelo 2013 Campanha de Chamamento dos veículos Ford Ranger Cabine Dupla, modelos 2014 a 2017,em razão da possibilidade dedestravamento do encosto do banco traseiro. Campanha de chamamento dos veículos Ford Ranger, modelo 2017, para verificação e se, necessários substituição gratuita dos módulos dos airbags laterais do motorista e do passageiro dianteiro. Campanha dè 'Chamamento dps veículos Ford Ranger, modelos 2016 e 2017, em razão da. possibilidade de perda da capacidade de frenagem do veículo.

Franklin Gomes

Programa de proteção de Defesa do consumidor/Procon/TO Ref. Recall Atlas Indústria de Eletrodomésticos LDTA: Status e resultados provisórios. Atendimento integral ao CDC e Portaria 487/2012

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Campanha de Chamamento dos veículos Chevrolet Sonic, modelos 2012, 2013 e 2014. Campanha de Chamamento dos veículos Chevrolet Trailbiazer, modelos 2013 a 2016, em razão da possibilidade de falha abertura das bolsas do airbag de cortina. : Campanha de Chamamento dos veículos Chevrolet Trailblazer, modelo 2016, em razão da possibilidade desprendimento dos passageiros do banco da segunda fileira, lado esquerdo. Campanha de Chamamento para substituição do cinto de segurança lateral esquerdo do banco traseiro e seu mecanismo dos veículos Cobalt 2015 e Prisma 2015 e 2016, fabricados entre julho de 2014 e outubro de 2015. Campanha de Recall - veículos Chevrolet Spin modelos 2017 a 2018 Chevrolet Onix, Cobalt e Prisma modelos 2017 a 2019 - Isolamento do relê da caixa de fusíveis Campanha recall - veículos Chevrolet Equinox 2018 - Reparo no sistema de freio

HARLEY-DAVIDSONDO BRASIL LTDA

Campanha de Chamamento as motocicletas modelos FLHTK - Electra Glide Ultra Limited e FLHXS- Street Glide Special, ano/modelo 2016 : Campanha de Chamamento das motocicletas DynaLow Ridér (FXDL 103), modelo 2016, em razão de possibilidade de desligamento inesperado da motocicleta. Campanha de Chamamento das motocicletas Harley-Davidson, modelos Electra Glide Ultra Limited e Street Glide Special, ano/modelo 2016 chamamento voluntário dos consumidores que adquiriram motocicletas conforme art. 10º do CDC e 2º da Portaria nº 487/2012 do Ministério da Justiça

HEINZ BRASIL S.A

Campanha de Chamamento do Extrato de Tomate da marca Quero, devido à existência, de fragmentos de pelo ,de roedor acima do limite máximo de tolerância

HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA

Campanha de Chamamento dos veículos Civic modelo 2001 e 2002, Fit modelo 2012, City modelo 2012 e Accord modelo 2012. Campanha de Chamamento dos veículos Fit e City, modelos 2012 a 2014. Campanha de Chamamento dos Veículos Honda Fit, City, Civic, CR-V e Accord, em razão da possibilidade de o airbag do passageiro apresentar expansão com intensidade acima do previsto. Campanha de Chamamento para substituição do tanque de combustível dos veículos Honda Fit, ano/modelo 2015

HP BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA

Campanha de Chamamento das baterias dos notebooks modelos HP, Compaq, Compaq Presario, HP ProBook, HP Compaq, HP Envy e Pavilion Campanha de Chamamento das baterias dos notebooks modelos HP, Compaq,Compaq Presario, HPProBook, HP Compaq, HP Envy e Pavilion.

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

Campanha de Chamamento dos veículos Mitsubishi L200 Triton,em razão da possibilidade de ruptura dó insuflador do airbag. Campanha de Chamamento dos veículos Mitsubishi L200 TRITON, PAJERO DAKAR e PAJERO 4X4, ano/modelo 2007 a 2016. Campanha de Chamamento dos veículos Mitsubishi Pajero Full, em razão da possibilidade de ruptura do insuflador do airbag Campanha de Chamamento dos veículos mitsubishi Pajero Full, subtsituiçao do insuflador da bolsa de airbag do passageiro comunicado recall - campanha de chamamento dos veículos Mitsubishi OUTLANDER, OUTLANDER PHEV, ASX - subistituição das fechaduras das portas periodicoa de atendimentos ao chamamento recall - processo de chamamento conforme numeros na sinopse Periódicos de atendimento ao chamamento Recall - 08/08/2017 Periódicos de atendimento ao chamamento - Recall - Processos de chamamento nº 08012.002958/2013-31 a 08012.001390/2017-64 Periódicos de atendimentos ao chamamento recall de atendimentos julho 2018 Periódicos de atendimentos ao chamamento recall de atendimentos setembro 2018 Proc. chamaneto (recall) - substituição das fechaduras das portas. Veículos MITSUBISHI, OUTLANDER, OUTLANDER PHEV E ASX fabricados de 2015 a 2017 Proc. chamaneto recall - substituição do ralé da unidade de controle do motor, veiculos mitsubishi, lancer, evolutionx, outlsnder, outlander PHEV e ASX fabricados de 2015 a 2017

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA

Campanha de Chamamento dos veículos Hyundai HB20, modelos 2013 a 201, equipados com motor 1.6 e transmissão automática de 4 marchas Campanha de chamamento n° 08012.000624/2018-37- recall dos veículos HB20 e HB20S, equipados com motor 1.0 Turbo e, Campanha de chamamento n° 08012.002425/2017-24 - recall dos veículos HB20 e HB20S, Campanha de chamamento n° 08012.004270/2016-38 - recall dos veículos HB20, Campanha de chamamento nº 08012.004270/2016-38 Cópia do 4º relatório periódico do recall dos veiculos da marca HB20.... Envio de comprovante de protocolo do Relatório Periódico ao Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor ("DPDC") do Ministério da Justiça Envio de comprovante de protocolo do Relatório Periódico ao Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor ("DPDC") do Ministério da Justiça Envio de Relatório Periódico ao Departamento de proteção de Defesa do Consumidor ("DPDC") do Ministério da Justiça Instrumento particular de 27ª alteração do contrato social da Hyundai Motor Brasil montadora de automóveis Ltda Procuração pública Recall dos veículos HB20 e HB20S equipados com motor 1.0 e transmissão manual de 05 marchas, mod. 2017, fab. entre 20.04.2017 e 26.05.2017, de chassis não sequenciais 9BHBG51CAHP760125 A 9BHBG51CAHP768013 Recall dos veículos HB20 e HB20S, equipados com motor 1.0 e transmissão manual de 5 machas, mod. 2017, fabricados entre 20.04.2017 e 26.05.2017, chassis não sequenciais 9BHBG51CAHP760125 a 9BHBG51CAHP768013. Recall dos veículos HB20, equipados com motor 1.6 e transmissão automática de 4 machas, modelos 2013 a 2015, fab. entre 16.08.12 a 31.10.15, de chassis nao sequenciais 9BHBH51DBDP010003 a 9BHBH41DBFP533864

INDÚSTRIA E COMÉRCIO CHEMIM LTDA

Campanha de Chamamento do Álcool Gel Chemix, para recolhimento do lote 027 (válido até 04/2017), em razão de resultados insatisfatórios nos ensaios de teor de álcool etílico, pH e rotulagem primária.

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Campanha de Chamamento dos veículos Jaguar kF 2.OL, GTDi, ano/modelo 2013 a 2015 Campanha de Chamamento dos veículos Jaguar, modelos XF e XJ, anos/modelos 2013 a 2015 Campanha de Chamamento dos veículos Jaguar, modelo XF, ano/modelo 2009/20 10, em razão da possibilidade de vazamento de combustível, com risco de incêndio. Campanha de Chamamento dos veículos Land Rover Discovery 4 e Range Rover Sport, ano/modelo 2012 a 2013, e Range Rover Vogue, ano/modelo 2013 a 2014. Campanha de Chamamento para inspeção preventiva e, se necessário, em veículos Land Rover, modelo Range Rover Sport, ano/modelo 2015/2016, fabricados entre 01 de junho de 2015 e 12 de junho de 2015. Campanha de chamamento para substituição do airbag dianteiro do passageiro em veículo Land Rover modelo Land Rover Sport, ano/modelo 216

J. TOLEDO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA

Campanha de Chamamento das motocicletas Suzuki, modelos BURGMAN 400, DL1000, B-KING, GSX1300R, BANDIT650, BANDIT650S, GSX650F, BANDIT1250, BANDIT1250S, GSX-R750 e BOULEVARD M1500/R. Campanha de Chamamento das motocicletas Suzuki, modelos V-TROM650A e STROM650XT, modelos 2013 a 2017 Campanha de Chamamento das motocicletas Suzuki V-STROM1000A, modelos 2014 a 2016. Processo de chamamento nº 08000.014853/2011-00 Processo de chamamento nº 08000.054498/2016-16 Processo de chamamento nº 08012.000.252/2016-87 Processo de chamamento nº 08012.002703/2010-25 Processo de chamamento nº 08012.004666/2013 Processo de chamamento nº 08012.004763/2014-14 Processo de chamamento nº 08012.005717/2006-14 Processo de chamamento nº 08012.006677/2012-76

KIA MOTORS

Apresenta relatório de acompanhamento de campanha chamamento Recall como descrito na sinopse Apresenta relatório de acompanhamento de campanha chamamento recall - Kia sportage, Cerato, magentis, Opirus, Mohave, Carnival, componente afetado: interruptor das luzes de freio apresenta relatório de acompanhamento de campanha de chamamento "recall", veículo: Kia/Mohave, componente afetado:pedal de freio - 31 de julho de 2018 apresenta relatório de acompanhamento de campanha de chamamento "recall", veículo: Kia/Sorento e Kia Mohave, Apresenta relatório de acomp. de campanha chamamento recall - Kia/Mohave componente afetado: pedal de freio Apresenta relatório de acomp. de campanha chamamento recall - Kia New Soul- componente afetado: porca de fixação do pinhão da caixa de direção Apresenta relatório de acomp. de campanha chamamento recall - Kia Sorento e Mohave, componentes afetados : chicote do sistema de iluminação superior do revestimento das portas. Apresenta relatório de acomp. de campanha chamamento recall - Kia Soul, Carens, Carnival, Sorento - 01.05.2007 a 15.12.2008, Sorento -24.10.2009 a 24.04.2011 comp. afetado: interruptor das luzes de freio Campanha chamamento Recall , veículo kia-mohave - componente afetado: pedal de freio Campanha chamamento "Recall" veículos: kia sportage, kia cerato, kia magentis, kia pirus, kia mohave e lia carnival. componente afetado: interruptor das luizes de freio campanha de chamamento Recall, veículo: kia new soul. componente afetado: porca de fixação do pinhão da caixa de direção. Campanha de chamamento Recall, veículos: kia sorento e kia mohave. Componentes afestados: chicote dos sistema de iluminação superior do revestimento das portas Ref. Relatório de maio 2018 Recall Kia/New Soul Porca de fixação do pinhão da caixa de direção Ref. Relatório de Recall Kia Mohave, pedal de freio Ref. Relatório de Recall Kia/Nel Soul, porca de fixação do pinhão da caixa de direção Ref. Relatório de Recall Kia Sorento e Kia Mohave, chicote do sistema de iluminação superior do revestimento das portas Ref. Relatório de Recall Kia/Soul- Kia Carens- Kia/Carnival- Kia/Sorento (01/05/2017 a 15/12/2008) Kia/Sorento (24/10/2009 a 24/04/2011) Ref. Relatório de Recall Kia /Sportage, Kia/Cerato, Kia/Magentis, Kia/Opirus, Kia Mohave e Kia/Carnival, interruptor das luzes e freio Ref. Relatório julho 2018 de Recall Kia/new soul Ref. Relatório julho 2018 de Recall Kia/Soul- Kia Carens-Kia/Carnival-Kia/Sorento (01/05/2007 a 15/12/2008)Kia/Sorento (24/10/2009 a 24/04/2011) Interruptor das luzes de freio Ref. Relatório julho 2018 de Recall Kia/Sportage-Kia/Cerato- Kia Magentins-Kia/Opirus-Kia Mohave-Kia Carnivl: Interruptor das luzes de freio Ref. Relatório junho 2018 de Recall Kia/Carnival unidade eletrônica de comando das portas deslizantes automáticas Ref. Relatório maio 2018 de Recall Kia/Mohave: Pedal de freio Ref. Relatório maio 2018 de Recall Kia/Sorento e Kia Mohave- Chicote do sistema de iluminação superior do revestimento das portas Ref. Relatório maio 2018 de Recall Kia/Soul- Kia Carens- Kia Carnival-Kia/sorento (01/05/2007 a 15/12/2008)- Kia/Sorento (24/10/2009 a 24/04/2011) Interruptor das luzes de frei Ref. Relatório maio 2018 de Recall Kia /sportage- Kia Cerato- Kia Magentins- Kia/Opirus- Kia/Moahve- Kia/Carnical; interruptor das luzes de freio Ref. Relatório março 2018 de Recall Kia/Mohave pedal de freio Ref. Relatório março 2018 de Recall Kia /New Soul porca de fixação do pinhão da caixa de direção Ref. Relatório março 2018 de Recall Kia/Soul- Kia Carens- Kia/Carnival-Kia/Sorento (01/05/2007 a 15/12/2008)- Kia Sorento (24/10/2009 a 24/04/2011) Interruptor das luzes de freio Ref. Relatório março 2018 de Recall Kia /Sportage, Kia/Cerato, Kia/Magentis, Kia/Opirus, Kia Mohave e Kia/Carnival, interruptor das luzes e freio Ref. Relatório março de 2018 de Recall Kia Sorento e Kia Mohave, chicote do sistema de iluminação superior do revestimento das portas Relat. acompanhamento camp. chamamento "recall" - veículos: kia, soul, carens, carnival, sorento -01/05/2007 a 15/12/2008 - kia/sorento -24/10/2009 a 24/04/2011 - componente afetado: interruptor das luzes de freio Relatório de acompanhamento de campanha chamamento "recall" : kia sportage, cerato,magentis, opirus, mohave e kia carnival. componente afetado: interruptor das luzes de freio Relatório de acompanhamento de campanha de chamamento "recall" , veículo: kia new soul: componente afetado: porca de fixação do pinhão da caixa de direção Relatório de acompanhamento de campanha de chamamento "recall" , veículos: kia mohave : componente afetado: Pedal de freio

LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA

Campanha de Chamamento das baterias dos computadores Thinkpad, modelos X201, X220T, X121E, T410, T420, T510, W510, W520, L420/421 , comercializadas entre fevereiro de 2010 e dezembro de 2012.

L.O BAPTISTA

Relatório periódico de recall - 3º relatório periódico ref. ao recall Polaris RZR S900 e RZR XP 1000, ano/modelo 2016... Relatório periódico de recall - 8º relatório periódico ref. ao recall Polaris RZR XP900, RZR XP4 900, RZR S 900, RZR S 900 EPS, RZR XP 1000 EPS e RZR XP 1000 4EPS, ano/modelo 2013-2016...

MAGNETI MARELLI COFAP FABRIDORA DE PEÇAS LTDA.

Processo de chamamento nº 08012.00539/2014-45 - ofícios 31.10.2017 e 05.01.2018

Ref. Relatório periódico 18- Nº08012.00539/2014-45 peça de reposição Magneti Marelli Cofap- Divisão Aftermarket fabricadas entre 1º de agost de 2013 a 31 de out de 2013, iniciado em fev de 2014

Ref. Processo de chamamento Nº 08012.00539/2014-45 de peças de reposição Magneti Pirelli Cofap Fabricadora de Peças-Divisão Aftermaket fabricads ente 1º de agost de 2013 , iniciado em fev de 2014 Ref. Relatório periódico 17- Nº08012.00539/2014-45 peça de reposição Magneti Marelli Cofap- Divisão Aftermarket fabricadas entre 1º de agost de 2013 a 31 de out de 2013, iniciado em fev de 2014 Ref. Relatório periódico19- Nº08012.00539/2014-45 peça de reposição Magneti Marelli Cofap- Divisão Aftermarket fabricadas entre 1º de agost de 2013 a 31 de out de 2013, iniciado em fev de 2014

MATTEL BRASIL LTDA. ("MATTEL")

Campanha de chamamento/Relatório bimestral - procedimento n° 08012.010508/2010-79 (Caldeirão Fisher Prince) Campanha de chamamento - Relatório bimestral- procedimento nº 08012.10602/2006-41 e 08012.010794/2007-77 ( Polly imãs aparentes) Campanha de chamamento /Relatório - Procedimento nº 08012.000468/2006-71 (cadeirinha musical) Ref. Relatório Bimestral (Dez 2017/jan 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.000468/2006-71 (cadeirinha musica) Ref. Relatório Bimestral (Dez 2017/jan 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.000468/2006-71 (cadeirinha musical) Ref. Relatório Bimestral (Dez 2017/jan 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.008233/2008-99 (panelas e potes) Ref. Relatório Bimestral (Dez 2017/jan 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.008251/2010-95 (tittle people acampamento divertido) Ref. Relatório Bimestral (Dez 2017/jan 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.010493/2007-43 (Brinquedos com tinta de chumbo) Ref. Relatório Bimestral (Dez 2017/jan 2018) referente ao processo de chamamentoNº08012.010508/2010-79 (cadeirão Fisher price) Ref. Relatório Bimestral (Dez 2017/jan 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.010509/2010-13 (Ginásio Ocean Wonders) Ref. Relatório Bimestral (Dez 2017/jan 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.010602/2016-41 e 08012.010794/2007-77 (Polly mãs aparentes) Ref. Relatório Bimestral (fev2017/março 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.008233/2008-99 (panelas e potes) Ref. Relatório Bimestral (fev2017/março 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.008251/2010-95 (Little People Acampamento divertido) Ref. Relatório Bimestral (fev2017/março 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.010493/2007-43 (brinquedos com tinta de chumbo) Ref. Relatório Bimestral (fev2017/março 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.010508/2010-79 (cadeirão Fisher price) Ref. Relatório Bimestral (fev2017/março 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.010509/2010-13 (Ginásio ocean Wonders) Ref. Relatório Bimestral (fev2017/março 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.010602/2006-41 e 08012.010794/2007-77 (Polly imãs aparentes) Ref.: Relatório Bimestral (julho/agosto de 2017, ref. ao proc. de chamamento n° 08012.008233/2008-99 (Panelas e potes)

Relatório bimestral (agosto/setembro de 2017), referente ao processo de chamamento nº 08012.010509/2010-13 (Ginásio Ocean Wonders)

Ref.: Relatório Bimestral (julho/agosto de 2017, ref. ao proc. de chamamento n° 08012.008251/2010-95 (little people acampamento divertido) Ref.: Relatório Bimestral (julho/agosto de 2017, ref. ao proc. de chamamento n° 08012.010493/2007-43 (brinquedos com tinta de chumbo) Ref.: Relatório Bimestral (julho/agosto de 2017, ref. ao proc. de chamamento n° 08012.010508/2010-79 (caldeirão fischer price) Ref. Relatório Bimestral (junho2018/julho 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.000468/2006-7 (cadeirinha musical) Ref. Relatório Bimestral (junho2018/julho 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.008233/2008-99 (panelas e potes) Ref. Relatório Bimestral (junho2018/julho 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.008251/2010-95 (Lettle People Acampamento divertido) Ref. Relatório Bimestral (junho2018/julho 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.010493/2007-43 (Brinquedo com tinta de chumbo) Ref. Relatório Bimestral (junho2018/julho 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.010508/2010-79 (Cadeirão Fisher price) Ref. Relatório Bimestral (junho2018/julho 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.010509/2010-13 (Ginásio OCean Wonders) Ref. Relatório Bimestral (junho2018/julho 2018) referente ao processo de chamamento Nº08012.010602/2006-41 e 08012.010794/2007-77 (Polly imã aparentes) Relatório bimestral (agosto/setembro de 2017), referente ao processo de chamamento nº 08012.000468/2006-71 (cadeirinha musical) Relatório bimestral (agosto/setembro de 2017), referente ao processo de chamamento nº 08012.008233/2008-99 (panelas e potes)) Relatório bimestral (agosto/setembro de 2017), referente ao processo de chamamento nº 08012.010508/2010-79 ( caldeirão fischer prince) Relatório bimestral (agosto/setembro de 2017), referente ao processo de chamamento nº 08012.010602/2006-41 e 0812.010794/2007-77 (Polly Imãs Aparentes) Relatório Bimestral (julho/agosto de 2017) referente aos processos de chamamento nº 08012.000468/2006-71 ( cadeirinha musical) Relatório Bimestral (julho/agosto de 2017) referente aos processos de chamamento nº 08012.010509/2010-13 (ginásio ocean wonders) Relatório Bimestral (julho/agosto de 2017) referente aos processos de chamamento nº 08012.010794/2007-77 e 08012.010602/2006-41 (Polly Pocket - imãs aparentes) Relatório Bimestral (julho/agosto de 2017) referente aos processos de chamamento voluntário nº 08012.003430/204-60 (pneus de motocicleta) e 08012.008039/2011-17 (pneus de caminhões) Relatório bimestral (outubro/novembro de 2017) referente ao processo de chamamento nº 08012.000468/2006-71 (Cadeirinha musical) Relatório bimestral (outubro/novembro de 2017), referente ao processo de chamamento nº 08012.008233/2008-99 (Panelas e Potes) Relatório bimestral (outubro/novembro de 2017), referente ao processo de chamamento nº 08012.008251/2010-95 (Little People Acampamento Divertido) Relatório bimestral (outubro/novembro de 2017), referente ao processo de chamamento nº 08012.010493/2007-43 (Brinquedos com tinta de chumbo) RElatório bimestral (outubro/novembro de 2017) referente ao processo de chamamento nº 08012.010509/2010-13 (Ginásio Ocean Wonders) Relatório bimestral (outubro/novembro de 2017), referente ao processo de chamamento nº 08012.010602/2006-41 e 8012.010794/2007-77 (Polly Imãs Aparentes)

MEGA BIKE

Ofício ao Diretor do Procon Estadual do Tocantins - Maringá, 30 de agosto de 2017 Ofício de agosto informando que não houve contato de clientes para qualquer troca de itens exigidos pela Senacom Ofício Fev 2018 informando que não houve contato de clientes para qualquer troca de itens exigidos pela Senacom Ofícios de 30.10.2017 e 02.01.2018 informando que não houve contato de clientes para qualquer troca de itens exigidos pela Senacom Ofícios de abril 2018 informando que não houve contato de clientes para qualquer troca de itens exigidos pela Senacom

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA

Campanha de Chamamento dos caminhões Atego 1725 4x4 e Atego 1726 4x4, em razão dá possibilidade de queda da caixa de transferência dos veículos Campanha de Chamamento dos veículos Mercedes-Benz, Classe C, modelo C 180, C 200 e C 250, fabricados entre 20 de maio e 08 de novembro de 2014. Campanha de Chamamento dos veículos Mercedes-Benz, Classe E 250, em razão da possibilidade de falha na solda dos contatos elétricos do módulo de assistência da direção Campanha de Chamamento dos veículos Mercedes-Benz, Classes GLE 450. AMG, GLE 63 AMG, GLE 63 AMG Coupé, GL 63 AMG, GLS 63 AMG e GLE 400 Coupé Campanha de Chamamento dos veículos Mercedes-Benz Sprinter Van Passageiro 415 CDI, modelo Standard com bancos fixos Campanha de Chamamento dos veículos Mercedes, Classes C200 Kornpressor, C280, C 350 C63 AMG e GLK 280, em razão da possibilidade, de abertura involuntária dos airbags . Campanha de Chamamento dos veículos Meredes-Benz, modeIo SLK 300, em razão da possibilidade de movimentação involuntária do automóvel. Campanha de Chamamento dos veículos utilitários VITO Furgão, modelo 111 CDI, em razão da possibilidade de vazamento do combustível e seu derramamento na via Campanha de Chamamento dos veículos utilitários VITO Furgão, modelo 111, em razão da possibilidade do parafuso de fixação da junta universal da coluna de direção de ar não ter sido apertado corretamente Campanha de Chamamento do veículo Mercedes-Benz, Classe CLA, em razão da possibilidade de incêndio no compartimento da bateria. Campanha de Chamamento do veículo Mercedes-Benz Classe ML 350 Sport Diesel, ano/modelo 2015 Campanha de Chamamento do veiculo Mêrcedes-Benz, Classe S63 AMO Coupé

MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA

Campanha de Chamamento das motocicletas Honda GL 1800 Gold Wing, ano/modelo 2007 a, 2010, em razão da possibilidade de rompimento da estrutura do airbag. Campanha de Chamamento das motocicletas Honda GL 1800 Gold Wing, ano/modelo 2012. Campanha de Chamamento das motocicletas Honda VFR 1200F e VRF 1200X Crosstourer, modelos de 2010 a 2013. Campanha de Chamamento das motocicletas Shadow 750, ano/modelo 2011 a 2014.

MULTILAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

DELTALAB (deltametrina) Recolhimento voluntário dos lotes 404874, 404875 e 405762 KELTRINA PLUS - recolhimento voluntário dos lotes 403552,407649 e 407650

NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA

Campanha de Chamamento dos veículos Nissan Altima, em razão de possibilidade de falha na trava secundária do capô. Campanha de Chamamento dos veículos Nissan Frontier, em razão da possibilidade, de ruptura do gerador de gases do airbag, com consequente projeção de fragmentos metálicos no interior do veículo. Campanha de Chamamento dos veículos Nissan Livina, Livina X-Gear, Grand Livina, Tiida e Tiida Sedan

PEUGEOT

Campanha de Chamamento dos veículos Citroën, modelo C3, em razão de possível mau funcionamento do para-brisa dianteiro dos veículos. Campanha de Chamamento dos veículos Citroën, modelo C4 Lounge, em razão de possibilidade de falha do sistema de freio Campanha de Chamamento dos veículos Citroën, modelos C4 Lounge 2.0 FIex, em razão de vazamento de combustível no compartimento do motor Campanha de Chamamento dos veículos Citroen, modelos, C4 Picasso e C4 Gra e Picasso, em razão da possibilidade de falha no, fecho do cinto de segurança traseiro e na fechada das portas do veículo. Campanha de Chamamento dos veículos Peugeot, modelos 208 e 2008, em razão de possível mau funcionamento do para-brisa dianteiro dos veículos. Campanha de Chamamento dos veículos Peugeot, modelos 308 e 408, 2.O Flex, em razão da possibilidade de vazamento de combustível no compartimento do motor Campanha de Chamamento dos veículos Peugeot, modelos 308 e 408, em razão de possibilidade de falha do sistema de freio Campanha de Chamamento dos veículos Peugeot, modelos 308 e 408, em razão de possibilidade de incêndio no compartimento do motor dos veícolos. Chamamento voluntário, campanha em andamento - HXX - Peugeot 308 408 chamamento voluntário dos consumidores que adquiriram os seguintes veículos da marca Citroen: chamamento voluntário dos consumidores que adquiriram os seguintes veículos da marca Peugeot: modelo 3008, período de fabricação 09/09/2016 a 24/07/2017, nº do Chassi HS003128 a JS007249, 211 veículos chamamento voluntário dos consumidores que adquiriram os seguintes veículos da marca Peugeot: modelo 3008, período de fabricação 09/09/2016 a 27/07/2017, nº do Chassi HS003128 a JS007599, 402 veículos Relatório bimestral - Recall- chamamento voluntário campanhas em andamento - envolvendo veículos da marca Citroën Relatório bimestral - Recall- chamamento voluntário campanhas em andamento - envolvendo veículos da marca Peugeot Relatório bimestral - Recall/chamamento voluntário campanhas em andamento - envolvendo veículos das marcas Peugeot e Citroën - docs 1 e 2 Relatório bimestral - Recall/chamamento voluntário campanhas em andamento - Marca Citroen- 23/01/2018 Relatório bimestral - Recall/chamamento voluntário campanhas em andamento - Marca Citroen- 27/03/2018 Relatório bimestral - Recall/chamamento voluntário campanhas em andamento - Marca Citroen- 27/05/2018 Relatório bimestral - Recall/chamamento voluntário campanhas em andamento - Marca Peugeot - 23/01/2018 Relatório bimestral - Recall/chamamento voluntário campanhas em andamento - Marca Peugeot- 27/03/2018 Relatório bimestral - Recall/chamamento voluntário campanhas em andamento - Marca Peugeot - 27/05/2018

POLARES DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS LTDA.

13º relatório periódico de Recall dos veiculos Polaris RZP XP 900, RZR XP4 900, RZR S 900, RZR S 900 EPS, RZR XP 100 EPS e RZR XP 1000 4 EPS, anos 2013 a 2016 4º relatório periódico referente ao Recall RZR S 900 e RZR XP 1000 8º relatório periódico de Recall dos Veículos Polaris RZR S 900 E RZR XP 1000, ano 2016 9º relatório periódico de acompanhamento de recall RZR XP 900, RZR XP4 900, RZR S 900, RZR S 900 EPS, RZR XP 1000 EPS e RZR XP 1000 4EPS, anos 2013 a 2016 Cópia do 10º relatório periódico ref. ao Recall Polaris RZR XP 900, RZR XP4 900, RZR S 900, RZR S 900 EPS, RZR XP 1000 EPS e rzr xp 1000 4 EPS, ano/modelo 2013-2016 Cópia do 11º relatório periódico ref. ao Recall RZR XP 900, RZR XP4 900, RZR S 900, RZR S 900 EPS, RZR XP 1000 EPS e RZR XP 1000 4 EPS, anos 2013 e 2016 Cópia do 12º relatório periódico ref. aos veículos Polaris RZR XP 900, RZR XP4 900,RZR S 900 EPS, RZR XP 1000 EPS e RZR XP 1000 4 EPS, anos 2013 a 2016. Cópia do 1º relatório periódico ref. ao Recall RZR XP 1000 e RZR XP4 1000, modelo 2014 a 2018. Cópia do 5º relatório periódico ref. ao Recall dos veículos Polaris RZR S 900 e RZR XP 1000 Cópia do 6º relatório periódico ref. ao Recall RZR S 900 e RZR XP 1000 Cópia do 7º relatório periódico ref. aos veículos Polaris RZR S 900 e RZR XP 1000, objeto do chamamento nº 08000.022214/2017-03 Cópia do relatório final ref. ao Recall dos veículos Polaris RZR S 900, RZR S 900 EPS, RZR XP 1000 EPS e RZR XP 1000 4 EPS, fabricados entre julho de 2014 e outubro de 2015. Cópia do relatório periódico ref. ao Recall dos veículos Polaris RZR S 900, RZR S 900 EPS, RZR XP 1000 EPS e RZR XP 1000 4 EPS fabricados entre julho de 2014 e outubro de 2015. Cópias do chamamento ao Recall dos veículos Polaris RZR XP 1000 e XP4 1000, ano 2014 a 2018 Processo nº 08000.022214/2017-03 - Campanha de chamamento de veículos polares RZR S 900 e RZR XP 1000, ano/modelo 2016.....

PORSCHE BRASIL IMPORTADORA DE VEÍCULOS LTDA

Campanha de Chamamento dos veículos Porsche, modelos Boxster, Cayman, 911 e 911 Turbo.

Campanha de Chamamento dos veículos Porsche, modelos Cayenne, em razão da possibilidade de desprendimento do pedal do freio, com prejuízo na frenagem do veículo. Campanha .de Recall do veículo Porsche;modelo Boxster 718

Campanha de Recall dos veículos Porsche Campanha de Recall dos veículos Porsche, modelo 918 Spyder, em razão da possibilidade de falha da fixação dos cintos de segurança

POSITIVO INFORMÁTICA S/A

Campanhia de Chamamento das baterias dos notebooks da marca Positivo, modelos Positivo Premium XS4210; XS7210; XS8320; XS7205; XS7410; XS7330 e XS8410;' e Positivo Premium TV XS3210 e XS3010

RBH - ROBERT BOSCH HAUSGERÄTE GMBH

Comunicado de campanha de chamamento voluntário de segurança a consumidores Cópia do relatório periódico de atend. à campanha de chamamento nº 08012.002981/2013-25 - 13 de junho de 2018 Cópia do relatório periódico de atendimento à campanha de chamamento n° 08012.002981/2013-25 - 21 de agosto de 2018 Cópia do relatório periódico de atendimento à campanha de chamamento nº 08012.002981/2013-25 - 06 de abril de 2018 Cópia do relatório periódico de atendimento à campanha de chamamento nº 08012. 002981/2013-25 - 31 de janeiro de 2018

RENAULT DO BRASIL S.A

: Campanha de Chamamento dos veículos Novo Sandero, Novo Sandero Stepway, Novo Logan e Novo Sandero RS. Campanha de Chamamento dos veículos Renault, modelos Novo Sandero, Novo Logan, Novo Duster e Oroch. Campanha de Chamamento dos veículos Renault, modelos Sandero e Duster, em razão de falha no processo de fabricação do fornecedor do airbag do motorista

SANTA HELENA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S/A

Campanha de Chamamento dos doces de amendoim Paçoquita Cremosa 350 g, e das balas mastigáveis de amendoim Paçoquita 140g, Paçoquita 400g, Paçoquita 700g.e Paçoquita 50g (Diet);

SPECIALIZED BRASIL COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA

Campanha de Chamamento das bicicletas Specialized equipadas com quadros dos modelos Venge ViAS, da linha 2016 Campanha de Chamamento das bicicletas Specialized equipadas com quadros dos modelos Venge ViAS, da linha 2016, inclusive os quadros de reposição de garantia. Campanha de Chamamento das lanternas para bicicletas Flux Headlight, modelos Expert e Elite; Flux Taillight, modelo Expert; Stix Headlight, modelos Comp e Sport; e Stix Taillight, modelos Comp e Sport.

STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA

10º primeiro relatório bimestral de acompanhamento de Recall 11º relatório bimestral de acompanhamento de Recall 12º Relatório bimestral de acompanhamento de recall 8º Relatório Bimestral de acompanhamento de Recall 9º Relatório Bimestral de acompanhamento de Recall das séries 432930108 a 433455204 Ref. 10º Relatório Bimestral de acompanhamento de recall dos podadores à bateria Stihl modelo HSA 65 Ref. 11º relatório bimestral de acompanhamento de Recall dos podadores à bateria, modelo HSA 65 Ref. 12º relatório bimestral de acompanhamento de Recall dos podadores à bateria modelo HSA 65 Ref. 13º relatório bimestral de acompanhamento de Recall dos Podadores à Bateria Modelo HSA 65 Ref. 14º Relatório Bismestral de acompanhamento recall dos Sopradores Elétricos Sthil, modelo BGE 81, Tensão 220v Ref. 15º relatório bimestral de acompanhamento de recall dos sopradores, modelo BGE 71, tensão 220V Ref. 16º relatório bimestral de acompanhamento de Recall dos Sopradores elétricos, modelo BGE 71 tensão 220v

SVB AUTOMOTORES DO' BRASIL LTDA

Campanha de Chamamento dos veículos Suzuki Grand Vitara, modelos 2008 a 2013 Campanha de Chamamento dos veículos Suzuki, modelos S-Cross, em razão de falha no processo de produção do revestimento do encosto dos bancos dianteiros. Campanha de Chamamento dos veículos Suzuki Swifl Sport e Swift Sport R, ano/modelo 2014/2015 Periódicos de atendimento ao chamamento (Recall) Processos de chamamento nºs (08012.002674/2014-25)(08012.001778/2015-01)(08012.001883/2016-13)(08012.002373/2016-63)(08012.000652/2017-73)

THULE BRASIL COMERCIO DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA

Campanha de Chamamento dos suportes de bicicletas Thule, modelos Sprint 569000, em razão da possibilidade de a bicicleta não se fixar no suporte corretamente e se soltar durante o transporte

TOYOTA DO BRASIL LTDA

Campanha chamamento dos veículos marca Toyota, modelo Corolla (Airbag do lado do passageiro) Campanha chamamento dos veículos marca Toyota, modelo Corolla GLi 1.8 automático CVT Campanha chamamento dos veículos Toyota, modelo Corolla Campanha chamamento dos veículos Toyota, modelo Prius Campanha chamamento dos veículos Toyota, modelos hilux e SW4 Campanha de Chamamento dos veícilos Toyota, marca Lexus, modelo IS 300, em razão da possibilidade de rompimento inadequado do airbag. Campanha de chamamento dos veículos Lexus modelo CT 200h. Campanha de Chamamento dos veículos Lexus, modelo NX200t Campanha de Chamamento dos veículos Lexus, modelos ES 350, em razão cia possibilidade de dispersão de pequenos fragmentos metálicos . Campanha de Chamamento dos veículos Toyota, modelo Corolla e Prius, e Lexus modelo CT200h Campanha de Chamamento dos veículos Toyota, modelo Corolla todas as versões, em razão da possibilidade de rompimento inadequado do deflagrador da bolsa do air bag Campanha de Chamamento dos veículos Toyota, modelo Corolla todas versões e modelo Etios todas as versões Campanha de Chamamento dos veículos Toyota, modelo Corolla XRS. Campanha de Chamamento dos veículos Toyota, modelo Prius, em razão de possibilidade de abertura indevida do airbag do passageiro, sem que tenha havido colisão Campanha de Chamamento dos veículos Toyota, modelo Prius, em razão de possibilidade de inoperância do freio de estacionamento do automóvel Campanha de Chamamento dos veículos Toyota, modelos HiluxCS e CD, em razão da possibilidade de falha no módulo de controle do sistema de airbag. Campanha de Chamamento dos veículos Toyota, modelos Hilux e SW4 Campanha de Chamamento dos veículos Toyota, modelos Rav 4, em razão de possibilidade de rompimento do cinto de segurança. Campanha de Chamamento para inspeção e, se necessário, substituição do interruptor de vidro elétrico dos veículos Toyota, modelos RAV 4, Corolla e Camry, fabricados entre agosto de 2005 e dezembro de 2010. Campanha de Chamamerito dos veículos Lexus, modelo ES350, em razão ao dano no anel de vedação da bomba do atuador ABS. Veículos atendidos pela Toyota do Brasil até 02 de outubro de 2017 no chamamento em ref. veículos distribuídos de acordo com os Estados da Federação nos termos do previsto no artigo 7º da Portaria MJ nº487-12

TRIUMPH - Fabricação de Motocicletas de Manaus Ltda

Campanha de Chamamento das motocicletas Triumph, modelos Thruxton 1200R, StreetTwin e Bonneville T120, todos do ano 2016 Processo de chamamento nº 08012.000008/2015-33 Processo de chamamento nº 08012.00569/2014-51 Ref. Processo de chamamento Nº 08012.000008/2015-33 junho/2018 Ref. Processo de chamamento Nº 08012.00569/2014-51 agosto/2018 Ref. Processo de chamamento Nº 08012.00569/2014-51 junho/2018

VIA ITALIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

Campanha de Chamamento dos veículos Maserati, modelos ,Quattroporte GTS, Quattroporte SQ4, Quattroporte S, Ghibli SQ4, Ghibli S e Ghibli, modelos 2014 a 2016 Campanha de Chamamento dos veículos Maserati Quattroporte e Ghibli, anos 2014, 2015 e 2016, devido à possibilidade de perda da estabilidade do veículo Campanha de Chamamento dos veículos Maserati Quattroporte, em razão da possibilidade de problemas elétricos no automóvel

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

Campanha de Chamamento dos automóveis Jetta l-Iighline 2.0 TSI, ano/modelo 2016, cm razão da possibilidade de vazamento de combustível, com risco de incêndio do veículo Campanha de Chamamento dos veículos Gol, modelos 2014 e 2015, fabricados entre 02 de dezembro de 2013 e 03 de agosto de 2015 Campanha de Chamamento dos veículos Jetta Highline 2.0 TSI e Fusca, modelos 2015 e 2016, por falha no eixo comando de válvulas do motor, com risco de perda de eficiência de frenagem. Campanha de Chamamento dos veiculos Jetta, Jetta Variant e Eos em razão da possibilidade de não funcionamento do sistema antitravamento dos freios (ABS)e do controle eletrônico de estabilidade Campanha de Chamamento dos veículos Passat e Golf Variant, modelos 2016 e 2017 Campanha de Chamamento dos veículos Tiguan, ano/modelo 2015, em razão de possibilidade de fratura do gerador de gás dos airbags laterais dos veículos. Campanha de Chamamento dos veículos Touareg, modelps 2011 a 2016, em razão da possível ausência do anel-trava do eixo do pedal de freio. Campanha de Chamamento dos veículos UP! Campanha de Chamamento dos veículos Up! ano-modelo 2014 e ano-modelo 2015 Campanha de Chamamento dos veículos Up!. Novo Gol, Novo Voyage e Nova Saveiro, em razão de possibilidade de falha no airbag do passageiro Campanha de chamamento dos veículos Volkswagen Amarok , ano/modelo 2011 e 2012

VOLVO CAR BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Campanha de Chamamento dos veículos Volvo, modelos S60, V60 e V40, em razão da possibilidade de aumento excessivo da temperatura do cabeçote Campanha de Chamamento dos veículos Volvo, modelos V40, V40 CC, S60, V60 e XC60, ano/modelo 2017 Campanha de Chamamento dos veículos Volvo, modelos XC90, em razão da possibilidade de vazamento de água do ar condicionado, com risco de paralisação do motor e falha do sistema de airbag Campanha de chamamentos dos veículos volvo XC90 ,ano/modelo 2017

YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA

Campanha de Chamamento das motocicletas da marca Yamaha, modelos FAZER 250, LANDER 250, TENERE 250, R3 E MTO3 Campanha de Chamamento das motocicletas modelos R3 e MT03, ano/modelo 2016 a 2018, em razão da possibilidade de trinca no tanque de combustível Campanha. de Chamamento das motocicletas Yamaha XTZ 150 Crosser, modelo 2015, em razão de falha no tubo inferior do chassi, com risco de quebra do chassi. Campanha de Chamamento dos veículos aquáticos da marca YAMAHA, equipados com injeção eletrônica, modelos 2016- VXIO5OA(C/D), FBI800, FCI800, GXI800(A), VC1800 e VX1SOO campanha de recall - motocicletas NEO125UBS - substituição do kit do chicote do velocimetro

ZEBRA TECHNOLOGIES CORPORATION

Campanha de Chamamento das fontes de energia das imptessoras da marca Zebra, em razão da possibilidade de curto-circuito, com risco de incêndio

Relatório das Atividades Desenvolvidas - Procon 2012 SINDEC

Legislação

Circular 2766/97 BACEN - dispondo sobre grupos de consórcio Código de Defesa do Consumidor Decreto 2.181/97 Decreto 2.521/98 - Dispondo sobre transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros Instrução Normativa 002/2017 - alteração Instrução Normativa 003/2008 Julgamento Processo Administrativo (Individual) Instrução Normativa 004/2010 Convênio PROCON x TJ TO Lei 10.962/04 e Decreto 5903/06 - dispondo sobre afixação de preços Lei 9656/98 (Lei dos Planos de Saúde) Lei 9.870/99 (Lei das Mensalidades Escolares) Lei Estadual 1250/2011 (Criando o FDC) Lei Municipal Nº 1047 , de 06 de agosto de 2001 - regulamentando o tempo de espera nas filas de bancos no Município de Palmas Lei Municipal Nº 611 /96, de 11 de novembro de 1996 - assegura o benefício da meia entrada para os estudantes do Município de Palmas MEDICAMENTOS INCLUSOS NO ROL DOS PLANOS DE SAUDE EM 2014 Medida Provisória 2208/2001 (Concede o benefício da meia entrada)

Dicas ao consumidor Perguntas e Respostas

Água Álcool combustível Alimentos Bancos Cancelamento de contrato Carro usado Cartão Cartório Cheques Cobrança Compra de imóveis Compras pela internet Consórcio Consumação Contratos Couvert Crediário Dívida Energia elétrica Escolas Estacionamentos Financiamento Gasolina Jornais e Revistas Juros leasing Novas regras do Call Center Oferta Peças de reposição Prazo de arrependimento Produtos com vício de garantia Recall (chamamentos) Registro no SPC, SERASA, CCF, ETC. Saúde Seguros Telefonia Fixa Telefonia Móvel Título de Capitalização Troca de produtos sem defeitos Venda casada

BRP BRASIL

Dispensa da publicação e execução do recall de segurança, protocolo:08000.026658/2018/91

Arquivo(s)

BRP BRASIL 1.pdf