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Educação para o consumo

CARTA DE SERVIÇOS

EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

A Educação para o Consumo é um dos princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e um dos pilares do Código de Defesa do Consumidor e tem como finalidade que o consumidor possa atuar de maneira mais livre e consciente no mercado de consumo. Com esse propósito o PROCON TO desenvolve diversas atividades com objetivo de alcançar a população nos diferentes segmentos sociais e econômicos

Assim, desenvolve as seguintes atividades;

  1. PALESTRAS GRATUITAS PARA ESTUDANTES

Os estudantes entram no mercado de consumo cada vez mais cedo e precisam ser orientados sobre os seus direitos e deveres e também sobre a importância do ato de consumir.

Assim, o PROCON TO se coloca à disposição para contribuir com as instituições educacionais públicas ou privadas a fim de complementar a atuação dos educadores a respeito do tema Consumo. Ofertando para os alunos da educação infantil e ensino fundamental I o Projeto Fiscal Mirim, já no ensino fundamental II e ensino médio são ofertadas palestras com ênfase no Consumo Consciente e Educação Financeira.

Também oferece atendimento a estudantes universitários, possibilitando a visita orientada às dependências do órgão e a exposição de temas relacionados ao direito do consumidor.

  1. OFICINAS PARA IDOSOS

 

Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, a população idosa cresce a cada ano e a pessoa idosa continua interagindo nas relações de consumo por mais tempo. Ficando dessa maneira, exposto a bens e serviços cada vez mais direcionados para o público idoso.

Dessa maneira, o PROCON TO realiza a oficina para idosos abordando questões de consumo, direcionados especialmente, para o consumidor idoso. A oficina usa metodologia dinâmica que visa a atrair a atenção desse público, principalmente no tocante às práticas de mercado que tem o idoso como foco principal de fraudes. Além de fornecer as orientações necessárias tanto para a prevenção quanto para a solução desses problemas, a oficina tem o objetivo de fortalecer a atuação do idoso enquanto cidadão no mercado de consumo.

  1. PALESTRAS PARA FORNECEDORES

O PROCON TO se preocupa com a harmonização das relações de consumo, e por isso, possibilita ao fornecedor a oportunidade de receber informação, de maneira prática,  sobre os direitos assegurados pelo Código de Defesa do consumidor promovendo a educação para o consumo. A palestra é pautada na análise de conceitos legais e condutas comerciais definidas pela legislação de defesa do consumidor, com o intuito de coibir práticas abusivas por desinformação.

As palestras são ministradas por técnicos especialistas de defesa do consumidor com ampla experiência na atuação PROCON TO e, oferece a oportunidade de informar e ampliar o conhecimento sobre a legislação consumerista, não se confundindo com atividade de consultoria jurídica.

Os interessados devem encaminhar um e-mail ao educconsumo@procon.to.gov.br, identificando a  instituição interessada e quais suas necessidades.

  1. CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

A Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor reconhece a necessidade da capacitação e qualificação dos servidores e estagiários, para garantir que os mesmos adquiram habilidades técnicas e profissionais necessárias para o melhor desempenho das funções públicas para as quais foram designados.

 

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