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Procons Estaduais da Região Norte manifestam apoio ao Ouvcon

12/02/2020 - Thaise Marques/Governo do Tocantins

A Ouvidoria é um canal direto de diálogo entre o consumidor e o Procon. Pois por meio de manifestações, sugestões, elogios e críticas, torna-se possível melhorar o atendimento e os serviços dos órgãos de defesa do consumidor, assim como estar mais próximo da comunidade.

Discutir a importância da ouvidoria, assim como a adesão ao Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Ouvcon), o Fórum dos Procons da Região Norte durante reunião em Brasília (DF), declarou apoio ao Ouvcon. Participaram da reunião representantes dos Procons de Roraima, Rondônia, Tocantins, Amazonas, Amapá e Pará.

O Colégio de Ouvidores foi criado pelo decreto nº 10.051 e a Secretaria-Executiva do colegiado é de responsabilidade da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, ressaltou que por meio do  Ouvcon, será possível estabelecer metas e diretrizes com vistas ao aperfeiçoamento e ao fortalecimento das ouvidorias. 

 “A união dos Procons da região Norte em apoio é fundamental para nossas políticas públicas em defesa do consumidor. Uma vez que o objetivo do Ouvcon é melhorar ainda mais o atendimento dado ao cidadão. Além de promover uma forma eficiente para receber e tratar representações, elogios e sugestões para aprimorar a atuação dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumido”, explicou Viana.

Vice-presidência

O cargo de vice-presidente foi ocupado pelo superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, após ser eleito por unanimidade. A presidência é exercida pelo Ouvidor Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ronaldo Bento.

Pautas

Ainda na reunião do Fórum dos Procons, foi discutida a melhoria da qualidade da prestação de serviço de telefonia móvel e internet na Região Norte. E ficou acordado a necessidade de atuação conjunta dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, principalmente nas cidades do interior. Também será elaborado um expediente junto a Anatel e as operadoras que atuam nesta região.

Outro assunto abordado foi sobre a necessidade de melhorar a qualidade do transporte Aquaviário. Os Procons reafirmaram a necessidade atuarem juntos por meio de fiscalização preventiva e repressiva para apurar irregularidades, entre elas, limpeza, segurança, cumprimento de gratuidades por lei, acessibilidade, cobrança de bagagem e cumprimento de horário.