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Procon/TO leva informações sobre segurança alimentar e direito do consumidor a comunidade de Lagoa da Confusão

27/02/2018 - Luciene Lopes/Governo do Tocantins

“Trabalhamos com o setor de alimentos e precisamos  estar sempre atentos às norma de vigilância  e informações a segurança de todos”. Esse entendimento  levou o casal João Reis Bandeira Gomes e Angelina Costa Gomes, proprietários de um restaurante no município de Lagoa da Confusão, a participar da palestra realizada pela equipe da Educação para o Consumo e fiscalização do Procon/TO, nesta segunda-feira, 26.

Com o tema “Segurança Alimentar e direito do Consumidor”, a especialista em Educação para o consumo e técnica do Procon/TO, Liliane Borges, apresentou informações sobre produtos não-duráveis, destacando a importância de o consumidor está sempre atento ao rótulo dos produtos, onde contém uma série de informações, principalmente, a de validade.

Segundo a palestrante a falta do hábito do consumidor em checar as informações sobre o produto pode gerar sérios problemas. “A não observação do conteúdo no rótulo das mercadorias, pode levar o consumidor a enfrentar problemas de saúde e o fornecedor demandas judiciais uma vez que o consumo de alimentos estragados incide em acidente de consumo”, esclareceu.

A falta de comunicação entre fornecedor e consumidor também foi abordado durante a palestra. “É necessário haver diálogo entre as partes e as ações promovidas pelos órgãos de defesa do consumidor bem como este evento promovido pela secretaria municipal de saúde, por meio da coordenação de Vigilância Sanitária contribuem, consideravelmente, para o equilíbrio dessas relações”, completou a técnica do Procon/TO.

A comerciante no segmento de farmácia, Graciane Soares de Oliveira, considerou fundamental que tanto fornecedor quanto consumidor tenham acesso às informações uma vez que todos tem direitos e deveres. “Conscientes do papel e da competência que cada um tem dentro de sua atuação, fica mais fácil de trabalhar”, avaliou.

De olho na validade

O gerente de Educação para o consumo, José Santana Júnior, durante sua participação elogiou a iniciativa da Secretaria da Saúde, pela realização do evento, acrescentando que cada vez mais, ações esclarecedoras precisam estar à disposição tanto do consumidor quanto do fornecedor. Aos comerciantes e representantes de entidades do setor, Santana comentou que o comercio de Lagoa da Confusão é ativo e tem um perfil que estão atentos às normas que estabelecem um bom relacionamento entre consumidor e fornecedor.

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC), uma parceria formada entre os órgãos de proteção ao consumidor (Procon e Defensoria Pública e fornecedores), denominada “De olho na validade”,  foi  abordado durante o encontro. “A proposta do TAC é levar o fornecedor a manter seu estoque com produtos frescos e dentro da validade e também estimular o consumidor a ficar atento sobre as condições dos produtos que estão à disposição para serem comercializados”, esclareceu o gerente acrescentando que o TAC já está funcionando em algumas redes de supermercado nos municípios de Dianópolis, Gurupi e Palmas. 

O gerente de fiscalização do Procon, Magno Silva, durante o evento  esclareceu dúvidas, principalmente dos comerciantes com relação as normas  do Código de Defesa do Consumidor (CDC) bem como o trabalho de fiscalização do Procon/TO em todo o Estado.

Avaliações

O Secretário de Administração e Finanças de Lagoa da Confusão, Luiz Carlos Moreira destacou a ação do Procon/TO ressaltando que as informações apresentadas pela equipe de Educação para o consumo e fiscalização foram dinâmicas, precisas e esclarecedoras. “Estou convicto que  todos que  participaram  da palestra saíram esclarecidos e com suas dúvidas sanadas”, avaliou acrescentando           que os conflitos na relação entre consumidor e fornecedor existem mas que só serão sanadas por meio de informações.

Para a secretária de Saúde, Magda da Rosa Avello, embora o público presente ficasse abaixo do esperado as informações apresentadas pelo Procon, foram ao encontro da necessidade e da demanda da comunidade e de todos os setores  representados no evento. “Podemos considerar que o evento foi positivo uma vez que as informações repassadas pela equipe foram claras e objetivas. O trabalho de informar é árduo mas também prazeroso”, concluiu.

  O evento contou também com a presença da coordenadora de Vigilância Sanitária Delvânia Alves Panta, do Presidente da Associação empresarial, comercial e industrial de Lagoa da Confusão (AECILC), Renato Cardoso, e da enfermeira Gabriela Magalhães que também ministrou sobre a manipulação dos alimentos e as doenças provenientes da má manipulação desses.