Notícias
Consumidor pode realizar reclamação por meio do atendimento eletrônico no site do Procon Tocantins
A partir desta quinta-feira, 02, o consumidor poderá realizar sua reclamação por meio do atendimento eletrônico no site do Procon Tocantins
Gol e Latam são notificadas pelo Procon Tocantins por dificultar remarcação de passagens
Após denúncia de consumidores, as empresas aéreas Gol e Lantam foram notificadas pelo Procon Tocantins na tarde desta segunda-feira 30, para que providencie a remarcação das passagens aéreas dos consumidores. A negação da medida poderá caracterizar-se em crime de desobediência do TAC.
Procon Tocantins integra Comitê de Enfrentamento da Covid-19 em Guaraí
Procon Tocantins elabora nota técnica orientando consumidor sobre contratos e prestação de serviços
A orientação é que os mesmos entrem em reagendem as datas de eventos, festas, casamentos, viagens e comemorações das mais diversas para outra data.
Procon notifica Sindiposto sobre redução do preço dos combustíveis, no Tocantins
As reduções nos preços dos combustíveis, anunciadas pela Petrobrás nestes três primeiros meses de 2020, chegam a 52,3% na gasolina e 32,5% no Diesel.
Em Araguaína, Procon Tocantins autua mais uma farmácia por alto preço de máscaras
É proibido exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva ou elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviço.
Procon Tocantins notifica BRK para que prorrogue prazo de suspensão do corte de água conforme MP
A Medida Provisória nº 007/2020 determina que os cortes de água e energia por falta de pagamento sejam suspensos por 90 dias.
Procon Tocantins recomenda limite na quantidade de vendas de produtos e alimentos
No Decreto Estadual nº 6.072 que declara e Estado de Calamidade Pública em todo Tocantins, incumbe ao PROCON/TO baixar os atos necessários para o cumprimento do mesmo.
Sanorte Ambiental é notificada para que restabeleça o fornecimento de água em Pau D’arco
O governador Mauro Carlesse por meio da Medida Provisória nº 007 determinou que os cortes de água e energia elétrica por falta de pagamento no Tocantins, sejam suspensos por 90 dias.
Consumidor que tiver água ou energia cortada, deve denunciar ao Procon Tocantins
O Procon Tocantins destaca que consumidor é parte mais vulnerável na relação de consumo e que o momento de calamidade vivido não deve mitigar a visão mercadológica das margens de lucro, por se tratar de uma situação humanitária de saúde.