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Procon Tocantins oficia Energisa e solicita suspensão ou redução do reajuste nas contas de energia
Começou a valer a partir deste sábado, 4, o reajuste na tarifa de energia elétrica do Tocantins, que varia de 1,79% até 8,54% conforme o tipo de consumidor. O Procon Tocantins enviou um ofício para a Energisa, solicitando que o aumento autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não seja repassado ao consumidor, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Escolas e faculdades são notificadas para que cumpram a lei de redução nas mensalidades
Segundo a lei, que foi publicada no Diário Oficial no último dia 20, para o ensino fundamental o desconto na mensalidade será 10%, já para o nível médio o desconto será 15% e para o ensino superior o desconto será 40%. O órgão ainda destaca na notificação para que seja observada a data inicial do período da suspensão das aulas presenciais.
Governo do Tocantins promove ação educativa de prevenção à Covid-19 em restaurantes de Palmas
O objetivo desta ação é alertar proprietários de restaurantes e, em especial seus clientes sobre a importância de seguir as orientações sanitárias, para o convívio social em meio à pandemia do novo Coronavírus.
Procon Tocantins destaca que lei federal que proíbe corte de água e energia, nos fins de semana e feriados, reforça direitos do consumidor
A Lei 14.015 de 2020 sancionada pelo Governo Federal se aplica aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, Distrito Federal e municípios.
Estado leva Ação de combate à covid-19 a Gurupi
Durante a operação foram visitados 52 estabelecimentos dos segmentos de roupas, calçados, construção civil, produtos agropecuários, concessionárias de veículos e lojas de bicicletas. A visita da equipe tem o objetivo de levar informações aos estabelecimentos.
Corte de energia por inadimplência está suspenso até 31 de julho
De acordo com as determinações do CDC, as infrações das normas sujeitam o fornecedor a diversas sanções administrativas, como multas, suspensão temporária da atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e interdição da atividade.
Operação do Governo do Tocantins percorre comércio em bairros mais afetados pela Covid-19, em Palmas, Araguaina e Gurupi
Cidadãos que observarem aglomerações de pessoas, ou irregularidades no comercio podem ligar para os telefones 190 - da Polícia Militar, 151 – do Procon ou 0800 64 27 200 – da ouvidoria da Saúde.
Procon participa de operação de prevenção à Covid-19 em estabelecimentos comerciais de Palmas, Araguaína e Gurupi
Em Araguaína e Gurupi, a operação percorreu mais de 30 bairros das cidades. Nesta terça-feira, além de supermercados, o grupo abordou bancos e casas lotéricas. Outras ações estão previstas para os próximos dias.
Procons de todo Brasil pedem aprovação do Projeto de Lei em defesa do consumidor superendividado
