Com o tema “Círculo virtual de empatia: empoderamento da mulher e feminicídio”, o seminário acontece na segunda-feira, dia 8, das 9h às 11h30, de forma online, para servidoras do órgão.
A Lei Federal nº 9.656/1998 diz que os planos devem garantir aos consumidores uma cobertura mínima, prevista em uma lista de procedimentos constantemente atualizada pela Agência Nacional de Saúde.
Ciclo de palestras para aperfeiçoamento dos servidores do Procon Tocantins sobre “Contratos de Plano de Saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor” será ministrado pela advogada Elaine Noleto, especialista em Direito Médico.
Desde agosto de 2019, o Procon Tocantins disponibiliza para os consumidores uma plataforma para bloqueio de recebimento destas ligações.
A notificação aconteceu durante fiscalização nesta quinta – feira, 18, no Aeroporto de Palmas.