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Ranking dos Fornecedores (mais demandados) no Balcão de ATENDIMENTO do PROCON Tocantins
Recall
Procuração particular- reclamação
Adesão de Fornecedores a CIP ELETRÔNICA - SINDEC
Relatório das Atividades Desenvolvidas - Procon 2012
Legislação
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Instrução Normativa 002/2017 - alteração
MEDICAMENTOS INCLUSOS NO ROL DOS PLANOS DE SAUDE EM 2014
Instrução Normativa 004/2010 Convênio PROCON x TJ TO
Instrução Normativa 003/2008 Julgamento Processo Administrativo (Individual)
Lei Municipal Nº 611 /96, de 11 de novembro de 1996 - assegura o benefício da meia entrada para os estudantes do Município de Palmas
Lei Municipal Nº 1047 , de 06 de agosto de 2001 - regulamentando o tempo de espera nas filas de bancos no Município de Palmas
Circular 2766/97 BACEN - dispondo sobre grupos de consórcio
Decreto 2.521/98 - Dispondo sobre transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
Lei 10.962/04 e Decreto 5903/06 - dispondo sobre afixação de preços
Medida Provisória 2208/2001 (Concede o benefício da meia entrada)
Lei 9.870/99 (Lei das Mensalidades Escolares)
Lei 9656/98 (Lei dos Planos de Saúde)
Lei Estadual 1250/2011 (Criando o FDC)
Decreto 2.181/97
Código de Defesa do Consumidor
CARTA DE SERVIÇOS
Covid-19
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A
Nota técnica n°14/2021/CCSS/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ Ref. a Campanha de chamamento promovido pela FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Perguntas e Respostas
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Dia do Consumidor – Procon Tocantins divulga balanço da "Operação De Olho no Prazo de Validade" com mais de 14.000 produtos apreendidos
A operação tem como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais quanto à venda de produtos que possa ser prejudicial à saúde do consumidor.
Geral
Procon Tocantins alerta que venda casada é uma prática ilegal prevista no Código de Defesa do Consumidor
Geral
Superintendente do Procon Tocantins participa da 33ª reunião com órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
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DIGITAL E PRESENCIAL
O consumidor pode realizar sua reclamação online, sem precisar de realizar o atendimento presencial.
Bloqueio de Ligações de Telemarketing
DIGITAL E PRESENCIAL
De forma gratuita, todos os consumidores podem solicitar a inclusão de números de telefone móvel e fixo que estejam registradas em seu nome na lista de cadastro estabelecida pela Lei n° 3.377, de 26 de julho de 2018, conhecida como Bloqueio Telemarketing.
Pesquisa de Preço
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Realização de pesquisas para que o consumidor possa se organizar financeiramente de acordo com seu orçamento familiar.
Recall
DIGITAL E PRESENCIAL
Convocação por parte de fabricante ou distribuidor para que determinado produto lhe seja levado de volta para substituição ou reparo de possíveis ou reais defeitos.
Núcleo de Atendimento Ao Superendividado
DIGITAL E PRESENCIAL
O PPTS tem como objetivo auxiliar os consumidores em condição de (super) endividamento, identificando, orientando, educando e promovendo audiências de repactuação de dívidas com seus credores, possibilitando a realização de acordo, condizente com o orçamento familiar, de modo a garantir a subsistência de sua família. É um programa multidisciplinar onde a situação do consumidor é observada em seu aspecto tridimensional: mental, econômico, e jurídico.
Carta de Serviços
DIGITAL E PRESENCIAL
A Carta de Serviços ao Cidadão atende à Lei Federal n°13.460/2017 e ao Decreto Estadual nº 5.919/2019, que regulamenta a Lei em âmbito estadual, e tem por objetivo informar aos usuários dos serviços disponibilizados pelos órgãos e entidades vinculados ao Poder Público Estadual, as formas de acesso aos mesmos, bem como os respectivos compromissos estabelecidos e padrões de qualidade almejados no atendimento aos cidadãos. O documento tem por objetivo dar visibilidade e transparência às ações, com informações e sobre os principais serviços disponibilizados pelos servidores e unidades orgânicas que compõe a estrutura do Procon Tocantins.
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Procon Tocantins divulga ações realizadas em alusão ao dia do consumidor
s ações do Procon Tocantins durante a Semana do Consumidor visam não apenas garantir o cumprimento das leis de proteção ao consumidor, mas também promover uma cultura de respeito e transparência nas relações de consumo.
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O objetivo da pesquisa é fornecer informações que facilite a vida do consumidor
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Sendo uma das datas que movimentam o comércio em todo o país, é necessário que o consumidor esteja atento nesse período.
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Procon Tocantins divulga pesquisa de preço do gás de cozinha em 12 cidades do Estado
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