Navegação
Notícias
Serviços
Orientações para Acesso ao Atendimento Eletrônico
Adesão de Fornecedores a CIP ELETRÔNICA - SINDEC
Cadastro de Reclamações Fundamentadas
Cálculo CET
Cursos
DARE
Links Relacionados
Pesquisa de Preços
Ranking dos Fornecedores (mais demandados) no Balcão de ATENDIMENTO do PROCON Tocantins
Recall
Relatório das Atividades Desenvolvidas - Procon 2012
SINDEC
Legislação
Circular 2766/97 BACEN - dispondo sobre grupos de consórcio
Código de Defesa do Consumidor
Decreto 2.181/97
Decreto 2.521/98 - Dispondo sobre transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
Instrução Normativa 002/2017 - alteração
Instrução Normativa 003/2008 Julgamento Processo Administrativo (Individual)
Instrução Normativa 004/2010 Convênio PROCON x TJ TO
Lei 10.962/04 e Decreto 5903/06 - dispondo sobre afixação de preços
Lei 9656/98 (Lei dos Planos de Saúde)
Lei 9.870/99 (Lei das Mensalidades Escolares)
Lei Estadual 1250/2011 (Criando o FDC)
Lei Municipal Nº 1047 , de 06 de agosto de 2001 - regulamentando o tempo de espera nas filas de bancos no Município de Palmas
Lei Municipal Nº 611 /96, de 11 de novembro de 1996 - assegura o benefício da meia entrada para os estudantes do Município de Palmas
MEDICAMENTOS INCLUSOS NO ROL DOS PLANOS DE SAUDE EM 2014
Medida Provisória 2208/2001 (Concede o benefício da meia entrada)
Dicas ao consumidor
Perguntas e Respostas
Água
Álcool combustível
Alimentos
Bancos
Cancelamento de contrato
Carro usado
Cartão
Cartório
Cheques
Cobrança
Compra de imóveis
Compras pela internet
Consórcio
Consumação
Contratos
Couvert
Crediário
Dívida
Energia elétrica
Escolas
Estacionamentos
Financiamento
Gasolina
Jornais e Revistas
Juros
leasing
Novas regras do Call Center
Oferta
Peças de reposição
Prazo de arrependimento
Produtos com vício de garantia
Recall (chamamentos)
Registro no SPC, SERASA, CCF, ETC.
Saúde
Seguros
Telefonia Fixa
Telefonia Móvel
Título de Capitalização
Troca de produtos sem defeitos
Venda casada
Procon no Mapa
Estrutura
Núcleos Regionais
História
Previous
Next
Notícias
