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Recall
Ranking dos Fornecedores (mais demandados) no Balcão de ATENDIMENTO do PROCON Tocantins
Procuração particular- reclamação
Adesão de Fornecedores a CIP ELETRÔNICA - SINDEC
Legislação
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Instrução Normativa 002/2017 - alteração
MEDICAMENTOS INCLUSOS NO ROL DOS PLANOS DE SAUDE EM 2014
Instrução Normativa 004/2010 Convênio PROCON x TJ TO
Instrução Normativa 003/2008 Julgamento Processo Administrativo (Individual)
Lei Municipal Nº 611 /96, de 11 de novembro de 1996 - assegura o benefício da meia entrada para os estudantes do Município de Palmas
Lei Municipal Nº 1047 , de 06 de agosto de 2001 - regulamentando o tempo de espera nas filas de bancos no Município de Palmas
Circular 2766/97 BACEN - dispondo sobre grupos de consórcio
Decreto 2.521/98 - Dispondo sobre transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
Lei 10.962/04 e Decreto 5903/06 - dispondo sobre afixação de preços
Medida Provisória 2208/2001 (Concede o benefício da meia entrada)
Lei 9.870/99 (Lei das Mensalidades Escolares)
Lei 9656/98 (Lei dos Planos de Saúde)
Lei Estadual 1250/2011 (Criando o FDC)
Decreto 2.181/97
Código de Defesa do Consumidor
CARTA DE SERVIÇOS
Covid-19
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A
Nota técnica n°14/2021/CCSS/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ Ref. a Campanha de chamamento promovido pela FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
Perguntas e Respostas
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Alimentos
Procon Tocantins realiza pesquisa de preço do gás de cozinha em 154 distribuidoras em 12 cidades do Estado
Foram pesquisados 24 estabelecimentos na capital, com uma variação de 13% nos preços.
Atendimento
Fiscais do Procon Tocantins participam do curso de Aperfeiçoamento de Fiscalização do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros
Geral
Procon Tocantins orienta consumidores sobre empréstimos consignados
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DIGITAL E PRESENCIAL
O consumidor pode realizar sua reclamação online, sem precisar de realizar o atendimento presencial.
Bloqueio de Ligações de Telemarketing
DIGITAL E PRESENCIAL
De forma gratuita, todos os consumidores podem solicitar a inclusão de números de telefone móvel e fixo que estejam registradas em seu nome na lista de cadastro estabelecida pela Lei n° 3.377, de 26 de julho de 2018, conhecida como Bloqueio Telemarketing.
Pesquisa de Preço
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Realização de pesquisas para que o consumidor possa se organizar financeiramente de acordo com seu orçamento familiar.
Recall
DIGITAL E PRESENCIAL
Convocação por parte de fabricante ou distribuidor para que determinado produto lhe seja levado de volta para substituição ou reparo de possíveis ou reais defeitos.
Núcleo de Atendimento Ao Superendividado
DIGITAL E PRESENCIAL
O PPTS tem como objetivo auxiliar os consumidores em condição de (super) endividamento, identificando, orientando, educando e promovendo audiências de repactuação de dívidas com seus credores, possibilitando a realização de acordo, condizente com o orçamento familiar, de modo a garantir a subsistência de sua família. É um programa multidisciplinar onde a situação do consumidor é observada em seu aspecto tridimensional: mental, econômico, e jurídico.
Carta de Serviços
DIGITAL E PRESENCIAL
A Carta de Serviços ao Cidadão atende à Lei Federal n°13.460/2017 e ao Decreto Estadual nº 5.919/2019, que regulamenta a Lei em âmbito estadual, e tem por objetivo informar aos usuários dos serviços disponibilizados pelos órgãos e entidades vinculados ao Poder Público Estadual, as formas de acesso aos mesmos, bem como os respectivos compromissos estabelecidos e padrões de qualidade almejados no atendimento aos cidadãos. O documento tem por objetivo dar visibilidade e transparência às ações, com informações e sobre os principais serviços disponibilizados pelos servidores e unidades orgânicas que compõe a estrutura do Procon Tocantins.
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18/04/2024
O Procon Tocantins assina acordo de Cooperação Técnica com a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos.
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18/04/2024
Procon Tocantins assina acordo de Cooperação Técnica Institucional com Cartório
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16/04/2024
Procon Tocantins destaca direitos dos consumidores com Transtorno do Espectro Autista
No Tocantins, a Lei n.º 3.264/17, estabelece a obrigatoriedade de inclusão do símbolo do transtorno do espectro do autista nas placas ou avisos de atendimento prioritário.
Geral
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08/04/2024
Procon Tocantins encontra variação de até 148% nos preços dos produtos da cesta básica em estabelecimentos comerciais em Paraíso do Tocantins.
Entre os itens pesquisados estão produtos de alimentação, hortifrutigranjeiros e higiene e limpeza.
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03/04/2024
O Procon Tocantins encontra variação de até 108,42% nos preços das carnes nos açougues de Palmas.
Foram pesquisados 35 tipos de carnes, entre bovinas, suínas, frango, linguiças e peixes.
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01/04/2024
Procon Tocantins anuncia dedetização em Núcleos de Atendimento
o atendimento ao consumidor acontecerá pela parte da manhã no dia da dedetização
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