- Orientações para Acesso ao Atendimento Eletrônico
- Relatório das Atividades Desenvolvidas - Procon 2012
- Cadastro de Reclamações Fundamentadas
- DARE
- Cursos
- Cálculo CET
- Pesquisa de Preços
- SINDEC
- Links Relacionados
- Recall
- Ranking dos Fornecedores (mais demandados) no Balcão de ATENDIMENTO do PROCON Tocantins
- Procuração particular- reclamação
- Adesão de Fornecedores a CIP ELETRÔNICA - SINDEC
- Instrução Normativa 002/2017 - alteração
- MEDICAMENTOS INCLUSOS NO ROL DOS PLANOS DE SAUDE EM 2014
- Instrução Normativa 004/2010 Convênio PROCON x TJ TO
- Instrução Normativa 003/2008 Julgamento Processo Administrativo (Individual)
- Lei Municipal Nº 611 /96, de 11 de novembro de 1996 - assegura o benefício da meia entrada para os estudantes do Município de Palmas
- Lei Municipal Nº 1047 , de 06 de agosto de 2001 - regulamentando o tempo de espera nas filas de bancos no Município de Palmas
- Circular 2766/97 BACEN - dispondo sobre grupos de consórcio
- Decreto 2.521/98 - Dispondo sobre transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
- Lei 10.962/04 e Decreto 5903/06 - dispondo sobre afixação de preços
- Medida Provisória 2208/2001 (Concede o benefício da meia entrada)
- Lei 9.870/99 (Lei das Mensalidades Escolares)
- Lei 9656/98 (Lei dos Planos de Saúde)
- Lei Estadual 1250/2011 (Criando o FDC)
- Decreto 2.181/97
- Código de Defesa do Consumidor
- CARTA DE SERVIÇOS
- Covid-19
- LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A
- Nota técnica n°14/2021/CCSS/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ Ref. a Campanha de chamamento promovido pela FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
- Novas regras do Call Center
- Álcool combustível
- Estacionamentos
- Escolas
- Couvert
- Consumação
- Cancelamento de contrato
- Telefonia Fixa
- Telefonia Móvel
- Energia elétrica
- Água
- Saúde
- Venda casada
- Recall (chamamentos)
- Peças de reposição
- Jornais e Revistas
- Gasolina
- Compras pela internet
- Crediário
- Carro usado
- Troca de produtos sem defeitos
- Prazo de arrependimento
- Oferta
- Produtos com vício de garantia
- Compra de imóveis
- Título de Capitalização
- Seguros
- leasing
- Juros
- Contratos
- Financiamento
- Dívida
- Consórcio
- Cobrança
- Cartório
- Cheques
- Cartão
- Registro no SPC, SERASA, CCF, ETC.
- Bancos
- Alimentos
Procon Tocantins orienta consumidores sobre empréstimos consignados
Lei nº 4.067 de 28 de dezembro de 2022 proíbe as instituições financeiras, no âmbito do Estado do Tocantins, de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro, com aposentados e pensionistas, por meio de ligação telefônica.
Atendimento today 09/04/2024Fiscais do Procon Tocantins participam do curso de Aperfeiçoamento de Fiscalização do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros
nos dias 8,9 e 10 de abril em Uberlândia-MG.
Geral today 08/04/2024Procon Tocantins encontra variação de até 148% nos preços dos produtos da cesta básica em estabelecimentos comerciais em Paraíso do Tocantins.
Entre os itens pesquisados estão produtos de alimentação, hortifrutigranjeiros e higiene e limpeza.
Geral today 03/04/2024O Procon Tocantins encontra variação de até 108,42% nos preços das carnes nos açougues de Palmas.
Foram pesquisados 35 tipos de carnes, entre bovinas, suínas, frango, linguiças e peixes.
Geral today 01/04/2024Procon Tocantins anuncia dedetização em Núcleos de Atendimento
o atendimento ao consumidor acontecerá pela parte da manhã no dia da dedetização
Geral today 01/04/2024Telemarketing: Direitos do Consumidor e Dicas do Procon Tocantins
A Lei Estadual n.º 3.377/2018 garante que o consumidor cadastre até três números de telefone para bloqueio das ligações indesejadas no âmbito do Estado do Tocantins.
Geral today 26/03/2024Pesquisa do Procon Tocantins aponta variação de 150,38% nos preços dos produtos de páscoa em Gurupi.
Ao todo, foram pesquisados os preços de 98 itens de 11 marcas diferentes, entre os dias 21 e 25 de março, em seis estabelecimentos da região.
Geral today 25/03/2024Vai viajar na Semana Santa? Confira as dicas que o Procon Tocantins preparou.
Caso aconteça algum imprevisto próximo à sua viagem ou durante ela, a Resolução ANTT Nº 4282 DE 17/03/2014 assegura o direito ao consumidor na viagem terrestre. E caso o consumidor opte por viajar de avião, a RESOLUÇÃO Nº 400/2016 garante seus direitos.
Geral today 21/03/2024Pesquisa do Procon Tocantins aponta variação de 80% nos preços dos produtos de Páscoa
foram pesquisados 170 itens de 16 marcas distintas, incluindo ovos de Páscoa, caixas de bombons e colomba pascal.
Geral today 20/03/2024Procon Tocantins recebe doação de aparelhos eletrônicos da Receita Federal
Esses novos equipamentos são destinados para os setores de fiscalização.
