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Governo entrega nova sede e diz que Procon/TO é fundamental para o desenvolvimento social

12/12/2017 - Luciene Lopes/Governo do Tocantins

Ao inaugurar a nova sede do Procon/TO, nesta segunda-feria, 11, o governador Marcelo Miranda destacou que a instituição vai mais além do que um órgão fiscalizador e que  tem um papel fundamental no desenvolvimento social uma vez que também leva conhecimento que subisidia o cidadão nas  aquisições de bens e serviços e o auxilia na relações entre consumidor e fornecedor.

Para Marcelo Miranda, o Procon/TO desempenha bem seu papel  porque as pessoas trabalham de forma integrada com foco em um único resultado que é  dispensar à sociedade o devido atendimento.“Quero parabenizar a todos os servidores, na pessoa do superintendente Nelito Vieira Cavalcante que tem entendido o projeto do governo e trabalhado com compromisso para que possamos assegurar  ao povo tocantinense a cidadania que ele merece”, agradeceu.  

O secretário de Estado da Cidadania e Justiça, Glauber de Oliveira Santos  também destacou a importância do Procon/TO para asseguerar os direitos do cidadão. “A qualidade daquilo que o consumidor adquire é um direito básico, por isso é muito importante que o Procon esteja  bem preparado, com servidores bem acomodados em instalações dignas e modernas e, sobretudo, atuantes no atendimento daqueles que nos procuram”, considerou, acrescentando que as instalações do Procon em área mais central facilitará o acesso  a maioria da população. 

“A nova sede do Procon/TO entregue pelo govenador Marcelo Miranda é mais uma demonstração de respeito e dedicação ao cidadão tocantinense que passa,  a partir de agora, a ser atendido em um espaço mais amplo e confortável.  Instalações estas que possibilitarão também a nós servidores públicos, pontencializar ainda mais esse atendimento”. Além desse reconhecimento, o superietentende do Procon/TO, Nelito Vieira Cavalcante também destacou que as novas instalações vão garantir mais acessibilidade ao público.

Para o gestor do Procon/TO, a instalação de elevador e banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais e ou pessoas idosas não é um serviço adicional, mas é um dever de assegurar, por completo, os direitos do cidadão na condição em que ele se encontra. “A insuficiência desses serviços me intrigava ao  ponto de se tornar impertinente para que outro espaço fosse providenciado”, comentou.

Reconhecimento

Ao se referir ao novo gestor da Secretaria de Estado da Cidadania e Justica (Seciju), Glauber de Oliveria Santos, Nelito ressaltou  seu contentamento bem como de todos os servidores do Procon com a indicação e, na oportunidade, destacou a  sensibilidade do governdor Marcelo Miranda em perceber que o perfil do atual gestor se coaduna com as demandas da Seciju.  

Aos servidores, o superintendente do Procon/TO, mais uma vez, trouxe uma palavra de gratidão destacando o trabalho e empenho da diretoria, assessorias, gerências e  dos demais  servidores que mesmo  em tempos difíceis sempre lançam mão da eficiência. “São verdadeiros escrutinadores dos direitos dos consumidores promovendo, frente às demandas, uma relação de equilíbrio  entre consumidor e fornecedor. Obrigado a todos pelo esforço em cumprir com o dever, que é servir bem o cidadão.

Números

Para concluir o gestor do Procon apontou alguns números relativos às atividades do órgão  em 2017, dentre ele o número de atendimento que chegou a marca de quase   37.500 e agendamento de cerca de 7.500 audiências conciliatórias.

O setor jurídico com atividades distribuídas nos núcleos de palmas, araguaína, gurupi e porto nacional, realizou 7.347 atos entre despachos e julgamentos, distribuidos para 27 julgadores.

Na gerência de educação para o consumo as  ações de orientação à população em escolas, empresas e  outros segmentos, por meio de palestras e blitze educativas alcançaram um total de 6.330  pessoas. dentre outras ações, o projeto “procon nas praias”, levou informação e conhecimento aos turistas,  consumidores e fornecedores em 13 municípios e realizou visitas em mais de 180 estabelecimentos comerciais.

E durante o trabalho de fiscalização, foram apreendidas  mais de 20 mil e 500  itens. Mercadorias impróprias para o consumo, tais como: produtos fora do prazo de validade, embalagens adulteradas, amassadas, enferrujadas, dentre outros. Nos postos de combustíveis e depósitos de gás de cozinha foram realizadas mais de 200 notificações, lavrados quase  400 autos de infração e executado  monitoramento de preços em mais de 2.600 estabelecimentos entre supermercados, postos de combustível, bancos, escolas e  açougues.

Também estiveram presentes na solenidade, secretários, presidentes de autarquias, outros represetnates dos três poderes bem como populares.

 

Segue pronunciamento do Superintendente do Procon/TO, Nelito Vieira Cavalcante

BOA NOITE A TODOS OS PRESENTES E, NA PESSOA DO GOVERNADOR MARCELO MIRANDA QUERO SAUDAR E AGRADECER A PRESENÇA DAS AUTORIDADES, SERVIDORES, AMIGOS E POPULARES.

A PALAVRA QUE PULSA EM MEU CORAÇÃO NESTA TARDE É TÃO SOMENTE GRATIDÃO. SENTIMENTO QUE DESDE MUITO CEDO APRENDI A EXERCITAR. DENTRE TANTAS ALEGRIAS QUE TENHO VIVENCIADO DIANTE DAS VÁRIAS FUNÇÕES QUE JÁ EXERCI A SERVIÇO DO ESTADO DO TOCANTINS, ASSEGURO, SENHOR GOVERNADOR MARCELO MIRANDA, QUE A ENTREGA DE UMA NOVA SEDE DO PROCON/TO À POPULAÇÃO ESTÁ ENTRE  OS LEGADOS  QUE JAMAIS ESQUECEREI.

MEU CARO AMIGO E GOVERNADOR , MUITO OBRIGADO PELO NOBRE GESTO EM RECONHECER MAIS UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO TOCANTINENSE DEVE SER RESPEITADA E TER ACESSO AO MELHOR QUE PUDERMOS OFERECÊ-LA. A NOVA SEDE QUE EM INSTANTES FOI  ENTREGUE POR VOSSA EXCELENCIA É MAIS UMA DEMONSTRAÇÃO DE RESPEITO E DE DEDICAÇÃO AO CIDADÃO TOCANTINENSE QUE PASSA,  A PARTIR DE AGORA, A SER ATENDIDO EM UM ESPAÇO MAIS AMPLO E CONFORTÁVEL.  INSTALAÇÕES ESTAS QUE POSSIBILITARÃO TAMBÉM A NÓS SERVIDORES PÚBLICO, PONTENCIALIZAR AINDA MAIS ESSE ATENDIMENTO.

ESSE NOVO ESPAÇO, SENHOR GOVERNADOR E DEMAIS PRESENTES TAMBÉM CHEGA PARA GARANTIR MAIS ACESSIBILIDADE AO NOSSO PÚBLICO. A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR  E BANHEIROS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E OU PESSOAS IDOSAS NÃO É UM SERVIÇO ADICIONAL, MAS É UM DEVER DE ASSEGURAR, POR COMPLETO, OS DIREITOS DO CIDADÃO NA CONDIÇÃO EM QUE ELE SE ENCONTRA. CONFESSO, SENHORAS E SENHORES, QUE A NEGLIGÊNCIA NESSE QUESITO ERA ALGO QUE ME INTRIGAVA E QUE DE CERTA FORMA ME CONSTRAGIA AO PONTO DE ME TORNAR IMPERTINENTE PARA QUE OUTRO ESPAÇO FOSSE PROVIDENCIADO.

NESSA TRAJETÓRIA DE QUASE TRÊS ANOS À FRENTE DO PROCON O COMPANHERISMO E COMPROMISSO SEMPRE FORAM A BASE DE SUSTENTAÇÃO PARA AS NOSSAS ATIVIDADES.

COM O CORAÇÃO E A MENTE AINDA MAIS MOTIVADOS, NÃO PODERIA DEIXAR EXTERNAR MEU CONTENTAMENTO, CORONEL GLAUBER POR ESTÁ A FRENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E JUSTIÇA A QUAL O PROCON É VINCULADO. E AQUI, MAIS UMA VEZ, QUERO DESTACAR A  SENSIBILIDADE DO GOVERNDOR MARCELO MIRANDA EM PERCEBER QUE O SEU PERFIL SE COADUNA COM AS DEMANDAS DA SECIJU.

EM POUCO TEMPO À FRENTE DA PASTA, JÁ CONQUISTOU SEU LUGAR E JÁ IMPRIMIU SUA PLATAFORMA DE TRABALHO. NO PROCON, SECRETÁRIO GLAUBER, O SENTIMENTO É DE SATISFAÇÃO E CONFIANÇA DE MELHORES DIAS QUE JÁ COMEÇAM A SE CONCRETIZAR. ESTAMOS À SUA DISPOSIÇÃO E CONTE SEMPRE COM A EQUIPE PROCON.

ESSE SENTIMENTO DE GRATIDÃO PELA NOVA SEDE, SENHORAS E SENHORES, ASSEGURO QUE TAMBÉM É O SENTIMENTO DE TODOS OS SERVIDORES QUE, COMO SEMPRE DESTAQUEI, E AQUI VOLTO A DIZER, VESTEM, VERDADEIRAMENTE, A CAMISA DO PROCON NO ANSEIO DE ATENDER AO PÚBLICO  TOCANTINENSE  DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL. SÃO HEROIS QUE DRIBLAN, DIARIAMENTE, CRISES, MAS QUE MESMO EM TEMPOS DIFÍCEIS LANÇAM MÃO DA EFICIÊNCIA, UMA VEZ QUE  ESSE É O LEMA DO PROCON/TO.

SÃO VERDADEIROS ESCRUTINADORES DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES PROMOVENDO, FRENTE ÀS DEMANDAS, UMA RELAÇÃO DE EQUILÍBRIO  ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR. MEUS SINCEROS AGRADECIMENTOS A CADA UM DE VOCÊS E QUE DEUS VOS RECOMPENSE COM TODA SORTE DE BENÇÃOS.

A CREDIBILIDADE CRESCENTE DO PROCON/TO, SENHOR GOVERNADOR  NÃO NOS ACOMODA ACREDITANDO  QUE TUDO ESTÁ NO LUGAR, MAS NOS APONTA PARA O DESAFIO DE, DIA-APÓS-DIA,  PROSSEGUIR NA LUTA PARA PROPORCIONAR AO POVO TOCANTINENSE TODO TRABALHO E SERVIÇO QUE  ELE MERECE.

NESTE ANO EM QUE COMEMORAMOS 27 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CHEGAMOS A MARCA DOS QUASE 37 MIL ATENDIMENTOS COM MAIS DE 75% DE RESOLUTIVIDADE EXTRAJUDICIALMENTE, POR MEIO DOS 10 NÚCLEOS IMPLANTADOS EM TODAS AS REGIÕES DO  ESTADO.

E, PARA CONCLUIR O MEU PRONUNCIMENTO SENHOR  GOVERNADOR NÃO PODERIA DEIXAR DE APONTAR MAIS ALGUNS NUMEROS QUE ESPELHAM O TRABALHO DO PROCON NO ANO DE 2017. A GERÊNCIA DE ATENDIMENTO REALIZOU 37.482 ATENDIMENTOS E AGENDOU CERCA DE 7.500 AUDIÊNCIAS CONCILIATÓRIAS.

JÁ GERÊNCIA JURÍDICA E DO CONTENCIOSO QUE TEM  ATIVIDADES DISTRIBUÍDAS NOS NÚCLEOS DE PALMAS, ARAGUAÍNA, GURUPI E PORTO NACIONAL, REALIZOU 7.347 ATOS ENTRE DESPACHOS E JULGAMENTOS, DISTRIBUIDOS PARA 27 JULGADORES.

NA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO AS  AÇÕES DE ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO EM ESCOLAS, EMPRESAS E  OUTROS SEGMENTOS, POR MEIO DE PALESTRAS E BLITZE EDUCATIVAS ALCANÇARAM UM TOTAL DE 6.330  PESSOAS. DENTRE OUTRAS AÇÕES, O PROJETO “PROCON NAS PRAIAS”, LEVOU INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO AOS TURISTAS,  CONSUMIDORES E FORNECEDORES EM 13 MUNICÍPIOS E REALIZOU VISITAS EM MAIS DE 180 ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

DURANTE AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, SENHOR GOVERNADOR,  O PROCON APREENDEU MAIS DE 20 MIL E 500  ITENS. MERCADORIAS IMPRÓPRIAS PARA O CONSUMO, TAIS COMO: PRODUTOS FORA DO PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGENS ADULTERADAS, AMASSADAS, ENFERRUJADAS, DENTRE OUTROS.

 NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DEPÓSITOS DE GÁS DE COZINHA FORAM REALIZADAS MAIS DE 200 NOTIFICAÇÕES, LAVRADOS QUASE  400 AUTOS DE INFRAÇÃO E EXECUTADO  MONITORAMENTO DE PREÇOS EM MAIS DE 2.600 ESTABELECIMENTOS ENTRE SUPERMERCADOS, POSTOS DE COMBUSTÍVEL, BANCOS, ESCOLAS E  AÇOUGUES.

TODOS ESSES NÚMEROS, SENHORAS E SENHORES, É RESULTADO DE UM TRABALHO CONTÍNUO E QUE CONTOU, PRINCIPALMENTE, COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE VEM DIA-APÓS-DIA MOSTRANDO-SE  UMA GRANDE PARCEIRA  NA SOLUÇÃO DOS MAIS VARIADOS CONFLITOS, ENTENDENDO QUE O PROCON É UM ALIADO DO CONSUMIDOR NA BUSCA DO EQUILIBRIO NAS RELAÇÕES DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR.

É COM O CORAÇÃO ALEGRE QUE  FINALIZO MINHAS PALAVRAS  EXPRESSANDO MAIS UMA VEZ MINHA GRATIDÃO A DEUS, A MINHA FAMILIA, AO GOVERNADOR MARCELO MIRANDA, AO SECRETÁRIO  GLAUBER DE OLIVERA,  E A MINHA EQUIPE, LINHA DE FRENTE, BEM COMO A TODOS OS SERVIDORES.

BOA NOITE A TODOS E MUITO OBRIGADO!!!

 

 

 

 

 

 

 

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