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Procon notifica postos de Xambioá-TO por alto preço de combustíveis

A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins), por meio do núcleo regional de Araguaína, notificou nesta sexta-feira, 06, os três postos de revenda de combustíveis situados em Xambioá - Tocantins, cidade a 500 km da Capital, região norte do Estado. A notificação é para que os donos dos postos tragam ao órgão, em até cinco dias úteis a partir da notificação, as notas fiscais do dia 20 de dezembro de 2015 a 05 de maio de 2016, juntamente com a cópia do Livro de Movimentação de Caixa (LMC) e a cópia das notas fiscais ou cupons fiscais da venda emitidos no mesmo período.

Procon Tocantins capacita empreendedores para o período de praias 2016

Com o objetivo de levar informações a respeito dos direitos do consumidor, direitos básicos e as práticas abusivas aos comerciantes que atuarão nas principais praias do Estado, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins) por meio da Gerência de Educação para o Consumo, iniciou esta semana palestras de capacitação nos principais municípios da alta temporada.

Procon de Porto Nacional realiza palestra para idosos sobre direitos do consumidor

Dando continuidade ao trabalho de educação para o consumo, na última quinta-feira, 28, o Procon Tocantins, por meio do Núcleo Regional de Atendimento ao Consumidor de Porto Nacional, ministrou palestra para um grupo de 40 pessoas da terceira idade, no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, setor Vila Nova.

Operação de fiscalização faz valer o Código de Defesa do Consumidor

O Procon Tocantins, através do núcleo regional de Araguaína, região centro norte do Estado, encerrou o mês de abril em operação especial de fiscalização com apreensão e descarte de 700 produtos com datas de validade expirados e impróprios para comercialização, 15 autos de infração, duas constatações e 15 relatórios de visitas. A equipe realizou 30 visitas em 21 postos de combustíveis e nove lojas de conveniências. “São abusos praticados contra o consumidor que o Procon combate diuturnamente”, disse o gerente de fiscalização do órgão, Magno Silva Pinto.

Procon-TO participa do XVIII Encontro dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica da Região Norte

O Procon-TO esteve presente no XVIII Encontro de Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica da Região Norte realizado em Palmas, no auditório do Sebrae, nesta quinta, 28, e sexta-feira, 29.