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Recall
Ranking dos Fornecedores (mais demandados) no Balcão de ATENDIMENTO do PROCON Tocantins
Procuração particular- reclamação
Adesão de Fornecedores a CIP ELETRÔNICA - SINDEC
Legislação
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Instrução Normativa 002/2017 - alteração
MEDICAMENTOS INCLUSOS NO ROL DOS PLANOS DE SAUDE EM 2014
Instrução Normativa 004/2010 Convênio PROCON x TJ TO
Instrução Normativa 003/2008 Julgamento Processo Administrativo (Individual)
Lei Municipal Nº 611 /96, de 11 de novembro de 1996 - assegura o benefício da meia entrada para os estudantes do Município de Palmas
Lei Municipal Nº 1047 , de 06 de agosto de 2001 - regulamentando o tempo de espera nas filas de bancos no Município de Palmas
Circular 2766/97 BACEN - dispondo sobre grupos de consórcio
Decreto 2.521/98 - Dispondo sobre transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
Lei 10.962/04 e Decreto 5903/06 - dispondo sobre afixação de preços
Medida Provisória 2208/2001 (Concede o benefício da meia entrada)
Lei 9.870/99 (Lei das Mensalidades Escolares)
Lei 9656/98 (Lei dos Planos de Saúde)
Lei Estadual 1250/2011 (Criando o FDC)
Decreto 2.181/97
Código de Defesa do Consumidor
CARTA DE SERVIÇOS
Covid-19
LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A
Nota técnica n°14/2021/CCSS/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ Ref. a Campanha de chamamento promovido pela FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
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Procon Tocantins alerta que supermercados e farmácias não podem mais comercializar álcool líquido 70%.
Em 2002, essa venda já havia sido vetada devido aos riscos associados ao produto.
Geral
Procon Tocantins promove Mutirão de Negociação em 11 Núcleos Estaduais
Geral
O Procon Tocantins assina acordo de Cooperação Técnica com a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos.
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O consumidor pode realizar sua reclamação online, sem precisar de realizar o atendimento presencial.
Bloqueio de Ligações de Telemarketing
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De forma gratuita, todos os consumidores podem solicitar a inclusão de números de telefone móvel e fixo que estejam registradas em seu nome na lista de cadastro estabelecida pela Lei n° 3.377, de 26 de julho de 2018, conhecida como Bloqueio Telemarketing.
Pesquisa de Preço
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Realização de pesquisas para que o consumidor possa se organizar financeiramente de acordo com seu orçamento familiar.
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Convocação por parte de fabricante ou distribuidor para que determinado produto lhe seja levado de volta para substituição ou reparo de possíveis ou reais defeitos.
Núcleo de Atendimento Ao Superendividado
DIGITAL E PRESENCIAL
O PPTS tem como objetivo auxiliar os consumidores em condição de (super) endividamento, identificando, orientando, educando e promovendo audiências de repactuação de dívidas com seus credores, possibilitando a realização de acordo, condizente com o orçamento familiar, de modo a garantir a subsistência de sua família. É um programa multidisciplinar onde a situação do consumidor é observada em seu aspecto tridimensional: mental, econômico, e jurídico.
Carta de Serviços
DIGITAL E PRESENCIAL
A Carta de Serviços ao Cidadão atende à Lei Federal n°13.460/2017 e ao Decreto Estadual nº 5.919/2019, que regulamenta a Lei em âmbito estadual, e tem por objetivo informar aos usuários dos serviços disponibilizados pelos órgãos e entidades vinculados ao Poder Público Estadual, as formas de acesso aos mesmos, bem como os respectivos compromissos estabelecidos e padrões de qualidade almejados no atendimento aos cidadãos. O documento tem por objetivo dar visibilidade e transparência às ações, com informações e sobre os principais serviços disponibilizados pelos servidores e unidades orgânicas que compõe a estrutura do Procon Tocantins.
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02/05/2024
Conheça seus principais direitos como consumidor
Procon Tocantins explica de forma simples e direta a importância de conhecer seus direitos conforme estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
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30/04/2024
Procon Tocantins informa Treinamento de Capacitação para Atendentes do Órgão
Informamos que nestes dias 02 e 03 de maio somente o atendimento não funcionará, as audiências de conciliação seguem a programação normal e os outros setores também.
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29/04/2024
Operação Pró-Consumidor apreende mais 1.666 produtos vencidos no município de Lagoa da Confusão
Durante a operação foram emitidos nove autos de infração pela comercialização de produtos vencidos ou impróprios para o consumo.
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25/04/2024
Procon Tocantins encontra variação de até 123% nos preços das carnes em Gurupi
Entre os dias 23 e 24 de abril
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18/04/2024
Procon Tocantins assina acordo de Cooperação Técnica Institucional com Cartório
Este acordo visa também recuperar multas aplicadas a fornecedores.
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17/04/2024
Procon Tocantins realiza pesquisa de preço do gás de cozinha em 154 distribuidoras em 12 cidades do Estado
Foram pesquisados 24 estabelecimentos na capital, com uma variação de 13% nos preços.
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